Solidariedade - Exclusão Social, Instituições, Voluntariado

Esta secção do aborda temas que giram em torno da Solidariedade.

Governo prepara tarifa social de fornecimento de electricidade

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Foi aprovada a 14 de Outubro, em Conselho de Ministros, a preparação de um decreto-lei que cria a tarifa social de fornecimento de energia eléctrica para cidadãos que se encontram numa situação de carência socioeconómica.

O que é a Declaração do Milénio?

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Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração do Milénio, ratificada no ano de 2000, reúne os planos de todos os Estados-Membros da ONU, para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta no século XXI. Leia, a seguir, a íntegra do documento. 

Instituído Ano Europeu das Actividades de Voluntariado em Portugal

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Foi aprovado, dia 5 de Agosto, em Conselho de Ministros, o documento que visa instituir o Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que Promovam uma Cidadania Activa em 2011.

Aprovada Resolução que cria Conselho Nacional para a Economia Social

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O Governo aprovou a criação do Conselho Nacional para a Economia Social, que terá como objectivo apoiar e incentivar a dinamização e o crescimento da economia social.

Trabalhadores em Mobilidade Especial podem exercer Funções em IPSS

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Foi celebrado um novo protocolo que cria condições para que os trabalhadores colocados em situação de mobilidade especial, se assim o entenderem, venham a exercer funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

Resolução do Conselho de Ministros para a criação de medidas de estímulo à economia social

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Resolução do Conselho de Ministros que estabelece a criação de um conjunto de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

Esta Resolução aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES), promovendo um reforço da parceria entre o Estado e aquele sector através da criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento da economia social.

Criação do PADES lança Linha de Crédito e Programa Nacional de Microcrédito

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O Conselho de Ministros de 4 de Fevereiro aprovou a resolução de avançar com a criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social, que lança uma linha de crédito bonificado, o programa nacional do microcrédito e o programa de apoio à qualificação institucional de entidades do sector social da economia.

Arranque Oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social

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A Comissão Europeia (CE) e a Presidência Espanhola da União Europeia (UE) lançaram oficialmente ontem, dia 21 de Janeiro, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social - 2010.

Portugal oferece Cerca de 13.000 Livros a Instituições da CPLP

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O Ministério da Cultura, através da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), reuniu 12.844 livros, que serão oferecidos a várias instituições dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esta iniciativa surge no âmbito da política comum para a projecção da língua e da cultura portuguesa entre os Estados-Membros da CPLP.

Sabias que existe o Movimento Pijaminha?

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O Movimento Pijaminha surgiu há 2 anos com o intuito de oferecer a crianças até aos 16 anos de idade conforto na hora de dormir.

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