Apoios sociais ao arrendamento

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Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social

A Câmara Municipal do Porto criou o programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, em que o eixo Apoio à Habitação se destina a apoiar apoiar pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, em situação de pobreza, devido à crise prolongada que se vive no País e que acentuou problemas como o desemprego e a perda de prestações sociais.

O que é?

O Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social do Porto - Apoio à Habitação é um apoio financeiro temporário a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave. Com a criação deste programa, a Câmara Municipal do Porto enfrenta o ciclo de pobreza e exclusão que afetam muitos cidadãos da cidade do Porto.

A quem se destina?

Têm direito a pedir o apoio temporário os munícipes que se encontrem em situação de emergência habitacional grave e que reúnam as seguintes condições:

  • Ser cidadão nacional ou equiparado, nos termos legais, com idade igual ou superior a 18 anos ou ser emancipado;
  • Ser titular de um contrato de arrendamento para fins habitacionais, comunicado aos serviços de finanças, relativo a imóvel situado no concelho do Porto, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser proprietário, coproprietário, usufrutuário, promitente-comprador ou arrendatário de imóvel ou fração habitacional, no concelho do Porto ou nos concelhos limítrofes, diferente do fogo sobre o qual incide o pedido de apoio, com exceção dos casos em que o apoio a que se candidata se destine a substituir a anterior situação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser parente ou afim na linha reta ou até ao 3.° grau da linha colateral do(s) senhorio(s);
  • Residir no concelho do Porto há 3 ou mais anos anteriores à data da apresentação da candidatura ao eixo de Apoio à Habitação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá estar a beneficiar de outros programas de apoio ao arrendamento em vigor;
  • O(s) arrendatário(s) não pode(m) ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à concessão do apoio, nem o poderá(ão) fazer durante o período em que vigore o apoio do Município do Porto;
  • Poderá candidatar-se ao apoio a pessoa ou o agregado familiar cujo rendimento mensal, em função do número de elementos do agregado, não ultrapasse o limite máximo previsto no regulamento.

Qual é o período de apoio?

O apoio financeiro é concedido por um período de 12 meses.

Qual é o valor do apoio?

O valor mensal máximo considerado para o cálculo do apoio à renda, atribuído a cada pessoa ou agregado familiar, corresponde a 350,00 € (trezentos e cinquenta euros).

Como pedir o apoio?

Quando ocorrer a abertura do período de candidatura, ao Fundo Municipal de Emergência Social do Porto, eixo Apoio à Habitação, as candidaturas são submetidas através do sítio www.domussocial.pt, onde deverá ser preenchido formulário próprio e anexada documentação exigível, disponível aqui.

Se reúne as condições para se candidatar e necessita de apoio para o fazer, a Junta de Freguesia da sua área de residência estará disponível para lhe dar esse apoio. Pode ainda fazê-lo junto do GIM (Gabinete do Inquilino Municipal). Para prestação de esclarecimentos existe uma linha direta de contacto telefónico 228 330 099 (dias úteis, das 9h00 às 17h30).

Regulamento e anexos em http://portosocial.wordpress.com/2014/11/04/apoiohabitacao/

Programa no site da Câmara Municipal do Porto em http://www.domussocial.pt/porto-solidario/porto-solidario

Maria Santos Community Builder Avatar   22.09.2017 (20:47:52)
Ajuda para arrendar casa Sim Não

Boa noite, gostaria de saber que tipo de ajudas tenho direito. Tenho 58 anos e recebo 188 euros por mês de reformar por morte do meu marido. Tenho incapacidade para trabalhar devido a problemas psicológicos/mentais já atestados pelo médico que me acompanha. Tentei pedir uma casa à segurança social sendo certo que tinha direito à mesma, noentanto de momento não existem casas vagas e a fila de espera é longa. Existe alguma forma de solicitar ajuda pelo menos para pagar a renda de uma casa? Não tenho direito ao RSI porque a reforma por morte do meu marido umtrapassa o valor de 183 euros... eu recebo 188 euros de reforma. É triste por uns miseros 5 euros não ter direito ao RSI. Por favor preciso de ajuda agradeço que me informem se existe outra forma de conseguir ajudas monetárias.

 
 
       
 
Filipe Galamba Community Builder Avatar   03.09.2017 (10:40:51)
Apoio Habitação Sim Não

Bom dia,

Após pesquisa sobre apoios à habitação, venho por este meio solicitar mais informações. Data de nascimento: 23-09-1979
Local de residência: Lisboa
Proprietário de imóvel em Lisboa: Não
Agregado Familiar: 1
IRS em anexo.
Com base nestas informações, gostaria de questionar se existe algum apoio do estado a situações como minha quer para arrendamento ou compra de imóveis.

Obrigado

 
AttachmentIRS FILIPE GALAMBA.pdf
       
 
jose silva Community Builder Avatar   28.08.2017 (22:21:54)
Quero saber ao que tenho direito... Sim Não

Sou beneficiário de rsi, como posso saber ao que tenho direito sobre em me ajudarem?

Obrigado

 
 
       
 
daniela santos Community Builder Avatar   25.07.2017 (23:23:41)
arrendamento jovem Sim Não

boas noites, eu estou sozinha a pagar uma renda de 500euros e recebo 650euros do meu trabalho será que tenho direito a ajuda do arrendamento jovem ??

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.08.2017 (18:13:11)
Sim Não

Terá de verificar se cumpre os requisitos em http://sabiasque.pt/familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html?showall=&start=2

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Melina Community Builder Avatar   27.10.2017 (08:32:44)
Voltear a portugal Sim Não

Sou portuguesa Fui embora de Portugal cuando tinha 11 años, quero voltar com os meus filhos, como poso conseguir informacao de cómo alugar uma casa? , cuando chegue nao vou ter emprego , como poso alugar sem proba de ingresos.
Donde consigo informação das escolas. Donde poso conseguir informação de cómo voltar a Portugal , existe algum programa social que ajude a orientar as pessoas?

 
 
       
 
Sara Lopes Community Builder Avatar   22.07.2017 (20:53:02)
Sim Não

Olá boa tarde tenho 3 filhos e estou desempregada , tenho que deixar a casa onde estou e só recebo abonos dos meninos o que posso fazer? Já pedi o rsi que foi indeferido pois no trabalho onde estava disseram me para assinar uma rescisão de contrato eu assinei pensando ser a empresa a despedir me quando vim a saber o que lá dizia formalmente era eu a despedir me. Não tenho como arrendar outra casa. Já fui a câmara as casas estão todas ocupadas. Obrigado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.08.2017 (18:17:07)
Sim Não

Contacte a Junta de Freguesia e a Segurança Social.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Cátia Sedas Community Builder Avatar   20.07.2017 (19:47:56)
Arrendamento social Sim Não

Boa tarde. Tenho 26 anos e um filho com 6 anos. Sou mãe solteira, e estou desempregada outra veZ. gostava de saber como posso concorrer a uma casa social.
Cumpts

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.08.2017 (18:16:24)
Sim Não

Veja se cumpre os requisitos para se candidatar ao programa Porta 65 jovem em http://sabiasque.pt/familia/noticias/1731-apoios-sociais-ao-arrendamento.html?showall=&start=2

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Helena Community Builder Avatar   07.07.2017 (06:45:46)
Ajuda da renda Sim Não

Boa noite estou sozinha com uma filha e nao tenho como pagar a renda e de 350 euros ja pedi uma vez ajuda a seguranca social mas so me deram ajuda so um mes nao sei a quem pedir ajuda para pagar a renda dos meses seguintes e estoy desempregada sa quem devo pedir ajuda

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.08.2017 (18:14:52)
Sim Não

Deve voltar a pedir o apoio à Segurança Social perguntando como pode ter este apoio durante mais tempo.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Liliana Community Builder Avatar   03.06.2017 (08:24:18)
Sim Não

O meu irmão dorme num carro há meses pode requerer o fundo de emergencia social?

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   05.06.2017 (15:47:20)
Sim Não

Liliana, o seu irmão deverá dirigir-se a uma Junta de Freguesia, a um Centro Distrital da Seg. Social ou a instituições de solidariedade social (centro social, centro paroquial, IPSS) para falar com um/uma assistente social para ser encaminhado para a melhor resposta possível, ou a mais adequada.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (15:06:55)
Duvidas Sim Não

Ola boa tarde sou natural de coimbra centro tenho 32 anos e 2 filhos sendo 1 a meu cargo, fui sapateiro em toda a minha vida estou desempregado desde março de 2017.
Nao tenho qualquer tipo de rendimentos nem rsi nem fundo desemprego nem qulquer tipo de ajuda.

Faço trabalhos ilegais para poder sobreviver, mas ja nao consigo manter as contas, a minha esposa ganha os miseros 500euros. Preciso de ajuda para poder viver, senao seremos mais uns que iremos viver do estado.

Quero abrir o meu espaço e empregar funcionarios, preciso de alimentar a minha familia e pagar as minhas contas.
Porque ninguem ajuda?! Temos que matar 1 alguem para que alguem nos ouça?
Porque ajudam apenas os toxicodependetens? dao dinheiro alimentacao cama quentinha e drogas, e a nos ? que descontamos durante anos para o estado?!
Porque soumos penalizados?!
Porque ninguem nos ajuda?!

Terei eu que arranjar armas ilegais e matar pessoas para poder ser ajudado?! E quando eu matar o presidente da s.social o 1 ministro e o resto que conseguir sera que apareco na tv?! Sera que no fim ja me chamam de parasita assasino a mim ?!
Quando somos humildes honestos sinceros Cagam todos em cima de nos, quando muitos sabem que existem muitos apoios da s.social do estado, mas esses parasitas querem tudo para eles e para os filhos deles e o povo portugues que se lixe.

E agora eu!?

Estou desempregado, quero abrir a minha empresa, preciso de comer todos os dias e dar de comer ao meu filho, aonde andam os descontos que fiz para a s.social?!
Porque pagamos todos os meses e quando estamos no fundo do poço nos mandam a merda?! porque inventam tretas e historias?!
Ate o abono do meu filho foi lhe retirado a mais de 6 meses.
Digam me Quem tenho eu que matar 1º para porem a merda do pais andar pra frente?!

sao todos uns ladroes e xulos vivem todos bem a nossa custa, teem bons carros e boas vivendas mas somos nos que pagamos, sao todos uma cambada de curruptos

Enfim e o nosso pais....

Eu continuo a espera de uma resposta vinda de algum lado, mas todos leem o que a gente escreve e apagam ou ignoram o que uma pessoa diz.

Havia de haver um atentado que deus me perdoe e matar esses chulos esses chupistas. So pensam neles esses grandes que ganham milhares para engordarem a peida sentados na cadeira e ler papaeis que nem sao eles que escrevem....


Estou revoltado com este pais.

Um dia aparcerei na tv por matar esses filhos da mae que sao sansungas chupistas.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   03.07.2017 (16:29:33)
Sim Não

Porque não tem RSI? Porque não tem subsídio de desemprego? Já falou com algum assistente social da Junta de Freguesia ou da Segurança Social? Já falou com alguma instituição social da sua área de residência?

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (16:43:21)
Sim Não

Boa tarde e um ámen, fui respondido.
Respondendo as suas prgtas.
Sim já pedi o rsi mas foi indeferido a resposta que me deram, a minha esposa ganha mais que 500€, lembro que a minha esposa não tem trabalho mas sim um curso de apoio a pessoas deficientes.

Assédio moral durante 2 anos único funcionário na empresa, provas medicas como andva sobre medicação, tive de baixa ate 26de marco dia 27 segunda feira a entidade patronal já não me deixou trabalhar.

Sim já falei com a minha assistente social, disse que não sabe se me pode ajudar com alimentação, pediu ajuda a CMC e disse que me podiam ajudar com 200€ mas só isso e só por 1 vez.

Pedi ajuda com a renda da casa dizem que não ha ajudas. Pedi para ficar isento na s.social para poder passar recibos, dizeram que não era possível.
Vou todas as semanas a s.social saber o pq de não ter o abono do meu filho pouco ou muito ajudava imenso, dizem que nao sabem.
Pedi ajuda para pagar os meus créditos do dentista, fizeram que não e possível.

E muito triste eu ter que ir roubar uma couve a uma horta para poder fazer uma sopa para dar de comer ao meu filho.
Sou jovem apenas tenho 32 anos nao consigo arranjar trabalho da noite para o dia, andi 1 mês a trabalhar no duro pagaram 150€ de 30 dias de trabalho.
Não sou cigano pois se fosse já tinha direito a tudo, não entendo eu fiz descontos durante anos e nem ajuda do rsi , os ciganos nunca descontaram e tem tudo. Chama se a isto descriminação

Obrigada senhora por ter respondido e dsclpe o meu nervosismo mas é ficar revoltado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   03.07.2017 (17:18:09)
Sim Não

Relativamente ao despedimento, se o empregador fazia os seus descontos para a Seg. Social (confirme na Seg. Social que a sua carreira contributiva esteve ativa durante o período que trabalhou para este empregador), então não é possível despedirem-no de um dia para o outro. O despedimento é um processo que tem de ter uma comunicação escrita e uma indemnização. Devia fazer queixa na ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho rapidamente para não lhe dizerem que já não podem fazer nada (ver contactos em http://sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denunciar-ou-apresentar-queixa.html). Mesmo que não tenha um contrato de trabalho escrito, se trabalhou 2 anos com descontos e não houve carta de despedimento, ainda é trabalhador da empresa… Só pode fazer queixa enquanto for trabalhador na empresa.

Relativamente ao RSI, se o agregado familiar for você, a sua esposa e o seu filho menor, então o valor máximo que poderiam receber (em conjunto) para ter direito ao RSI seria à volta dos 400 Eur. Daí o indeferimento. O salário mínimo em Portugal é atualmente de 557 euros mensais. Ela deverá ganhar, no mínimo, este valor.

Relativamente ao Abono de Família, se vivem só os 3 (você, a esposa e o filho menor) e apenas ela ganha /- 500 Eur/mês, o que faz cerca de 6000 Eur/ano, então vocês, o agregado familiar está no 3º escalão, sendo que tem direito ao Abono de Família. Porque o cortaram? Porque lhe dizem que não tem direito?

Abono de Família para famílias no 3º escalão com 1 criança a cargo:
- com idade igual ou inferior a 12 meses - 95,08€
- com idade entre os 12 e os 36 meses - 38,64€
- com idade superior a 36 meses - 27,35€

Sugerimos-lhe que fale com outras assistentes sociais (da Junta de Freguesia ou de instituições sociais e paróquias), pode ser que uns saibam umas coisas e outros outras coisas... não quanto a apoios do Estado, que por aí já percebeu que não tem muito para onde se virar, mas poderão conhecer apoios de instituições, por exemplo.

Quanto à abertura do "seu espaço" (e antes de se pôr a pensar em funcionários), não será mais simples abrir atividade nas finanças e passar recibos dos serviços que vai fazendo e, por exemplo, destinar um pequeno espaço em sua casa como se fosse uma oficina (de sapateiro...)? Deve pedir isenção de pagamento de contribuição à Seg. Social (veja em https://www.economias.pt/isencao-de-contribuicao-de-seguranca-social-dos-recibos-verdes/).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (17:38:17)
Sim Não

Ola sim eu sei disso tudo e acredite tentei pedir ajuda aos mais entendidos mas viram me as costas, trabalhei 15 anos para esse sapateiro, eu andei no act foi no act que me mandaram ir ao medico e foi no act que dizeram que era assedio moral. No act dizeram para me vir embora e aceitar o que o patrão queria dar.lembro que tentei denuncia lo as finanças a dizer que ele foge ao fisco e tem lá pessoas a trabalhar ilegais. Já para não falar em falsificações de assinaturas a entidades bancarias. Ignoraram me uma vez mais.conheço todos os podres daquele patrão e acredite a empresa faz mais de 400€ por dia e ele apenas regista 130€ todos os dias. Eu tive a frente daquela oficina 8anos sei tidos os podres. Mas sempre me ignoraram.

Ele sempre fez todos is descontos, já pensei em pedir um advogado oficioso mas tenho receio de perder em tribunal e tet que pagar ainda.

No abono não dizem nada em concreto ao fim de ser mal educado na partição a senhora deu me um papel para conprovar os rendimentos assim o fuz e ate hoje nada.

Lembro que a minha mulher ganha 540€ e não e um trabalho e qql coisa como C do iefp
Sendo que em setembro acaba o contrato r não Sei o que fazer a minha vida.
Agradeço imenso a sua disponibilidade em querer ajudar, mas já iz tudo o que você seguere logo em que fui despedido, levando que ele alegou na s.social que fui eu que vim embora

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.07.2017 (10:04:19)
Sim Não

Leonel, peça um advogado à Seg. Social. Veja em http://www.seg-social.pt/protecao-juridica

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   04.07.2017 (10:25:04)
Sim Não

Obrigado e o que farei hoje! Cmps e passe bem

 
 
       
 
Liliana Raimundo Community Builder Avatar   06.06.2017 (12:17:49)
Emergência social Sim Não

Desde já agradeço a pronta resposta, sou licenciada em Serviço Social, já o alertei para pedir ajuda, por vezes as pessoas têm vergonha, neste momento não o posso acolher até porque ele trata-nos mal.
Grata.

 
 
       
 
Moises Community Builder Avatar   13.05.2017 (10:19:19)
Preciso da ajuda eu tou grávida tem 16anos e o meu marido tem 19 ele n ta a trabalhar eu precisava duma casa recebo125€ de rendimento eu keria alugar uma casa e n tenho possibilidades de apanhr pok n me xega eu vou ter o filho eu n sei o k Sim Não

Beatriz Madeira Escreveu:

Contacte a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal, a Segurança Social ou o IHRU (em http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/programas_de_financiamento/index_programasfinanciamento.html).
 
 
       
 
Herminia Moreira Community Builder Avatar   09.05.2017 (21:16:46)
Pedido de ajuda Sim Não

Boa noite
Venho por este meio pedir a vossa ajuda para me indicarem em como posso pedir ajuda para a renda da casa, pois vivo sozinha e o que ganho é com muitas dificuldades para pagar as minhas despesas.

Cump
Herminia Moreira

 
 
       
 
Mariana Cardoso Community Builder Avatar   28.03.2017 (20:25:28)
arrendamento de uma casa URGENTE Sim Não

Ola boa tarde, chamo-me Mariana tenho 22 anos e 2 filhos (gravida do 3)
acontece que vivo em casa dos meus pais, sendo o meu pai alcoolico de ultimo grau e nao aceita fazer tratamentos, estou desempregada e o meu marido tambem, vivemos com pouco mais doque os abonos dos meninos, o meu pai esta constantemente a mandar-nos embora e deu-me 48h para sair com os meus filhos da casa dele, nao tenho para onde ir nem dinheiro, nem como.
por favor gostaria que me indicassem onde me posso dirigir para me ajudarem, estou desempregada e sem habitaçao. o que posso fazer?
Sou seguida na santa casa e sabem a minha situaçao no entanto so me ajudam no dinheiro para a causao de uma casa,
pff encaminhem-me estou desesperada!!
obrigada

 
 
       
 
 

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