Apoios sociais ao arrendamento

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Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social

A Câmara Municipal do Porto criou o programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, em que o eixo Apoio à Habitação se destina a apoiar apoiar pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, em situação de pobreza, devido à crise prolongada que se vive no País e que acentuou problemas como o desemprego e a perda de prestações sociais.

O que é?

O Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social do Porto - Apoio à Habitação é um apoio financeiro temporário a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave. Com a criação deste programa, a Câmara Municipal do Porto enfrenta o ciclo de pobreza e exclusão que afetam muitos cidadãos da cidade do Porto.

A quem se destina?

Têm direito a pedir o apoio temporário os munícipes que se encontrem em situação de emergência habitacional grave e que reúnam as seguintes condições:

  • Ser cidadão nacional ou equiparado, nos termos legais, com idade igual ou superior a 18 anos ou ser emancipado;
  • Ser titular de um contrato de arrendamento para fins habitacionais, comunicado aos serviços de finanças, relativo a imóvel situado no concelho do Porto, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser proprietário, coproprietário, usufrutuário, promitente-comprador ou arrendatário de imóvel ou fração habitacional, no concelho do Porto ou nos concelhos limítrofes, diferente do fogo sobre o qual incide o pedido de apoio, com exceção dos casos em que o apoio a que se candidata se destine a substituir a anterior situação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser parente ou afim na linha reta ou até ao 3.° grau da linha colateral do(s) senhorio(s);
  • Residir no concelho do Porto há 3 ou mais anos anteriores à data da apresentação da candidatura ao eixo de Apoio à Habitação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá estar a beneficiar de outros programas de apoio ao arrendamento em vigor;
  • O(s) arrendatário(s) não pode(m) ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à concessão do apoio, nem o poderá(ão) fazer durante o período em que vigore o apoio do Município do Porto;
  • Poderá candidatar-se ao apoio a pessoa ou o agregado familiar cujo rendimento mensal, em função do número de elementos do agregado, não ultrapasse o limite máximo previsto no regulamento.

Qual é o período de apoio?

O apoio financeiro é concedido por um período de 12 meses.

Qual é o valor do apoio?

O valor mensal máximo considerado para o cálculo do apoio à renda, atribuído a cada pessoa ou agregado familiar, corresponde a 350,00 € (trezentos e cinquenta euros).

Como pedir o apoio?

Quando ocorrer a abertura do período de candidatura, ao Fundo Municipal de Emergência Social do Porto, eixo Apoio à Habitação, as candidaturas são submetidas através do sítio www.domussocial.pt, onde deverá ser preenchido formulário próprio e anexada documentação exigível, disponível aqui.

Se reúne as condições para se candidatar e necessita de apoio para o fazer, a Junta de Freguesia da sua área de residência estará disponível para lhe dar esse apoio. Pode ainda fazê-lo junto do GIM (Gabinete do Inquilino Municipal). Para prestação de esclarecimentos existe uma linha direta de contacto telefónico 228 330 099 (dias úteis, das 9h00 às 17h30).

Regulamento e anexos em http://portosocial.wordpress.com/2014/11/04/apoiohabitacao/

Programa no site da Câmara Municipal do Porto em http://www.domussocial.pt/porto-solidario/porto-solidario

jose carlos pereira Community Builder Avatar   03.11.2016 (22:40:57)
apoio a renda Sim Não

ola boa noite , gostaria de saber se tenho apoio a renda se alugar uma casa , tenho uma reforma de 500 euros e sou deficiente com 68% motor

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (12:42:45)
Sim Não

Será de contactar a Seg. Social para solicitar uma resposta, uma vez que apenas este organismo tem capacidade para responder à sua questão.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maximiana Cabral Community Builder Avatar   26.10.2016 (14:29:26)
Ajuda de casa para arrendar Sim Não

Gostaria que me ajudassem arranjar uma casa para alugar, tenho 32 anos vivo em casa da minha mãe com o meu namorado e os meus irmãos.

 
 
       
 
Tatiana Community Builder Avatar   25.10.2016 (19:07:03)
Sim Não

Boa noite, como faço para ter ajuda na renda da casa? Sou mãe solteira , o pai da uma pensão 100€ que não chega para nada, trabalho mas o dinheiro quase não dá para tudo, tenho infantário do meu filho, tenho renda da casa água luz , garrafa de gaz tudo, calçados roupas e ainda fraldas do meu filho e toalhitas :( !
E renda de 250€ :(
Queria saber como faço para me ajudarem sou uma mãe jovem ..

 
 
       
 
susana patricia sousa ferreira Community Builder Avatar   24.10.2016 (18:54:00)
boa tarde Sim Não

SUSANA **** FERREIRA venho pedir ajuda para pagar renda a agua e luz ********* s***@***.com

 
 
       
 
Liliana Community Builder Avatar   13.10.2016 (22:22:42)
Boa noite. TenHo 21 anos e dois filhos um com 2 anos e uma com 2 semanas estou desempregada e meu marido tambem como faco para ter apoio para a renda e alimentacao Sim Não

Boa noite tenho dois filhos de 2 anos e de 2 semanas estou desempregada e meu marido tambem. Ha algum apoio para renda de casa e alimentacao?

 
 
       
 
rui carvalho Community Builder Avatar   10.10.2016 (20:20:11)
Urgencia\\Carencia|abitação Sim Não

Boas, vivo em casa dos meus sogros mais a minha namorada e a minha filha de 5 meses, queria saber o que devo fazer ou proceder, pois ambos estamos desempregados, eu estou a tirar um curso no iefp de um ano a qual só recebo 140€ e a mais nos só temos o abono da menina, não conseguimos arranjar casa na zona, pois preciso estar perto de Coimbra. os meus sogros têm a casa penhorada pelo banco, e prestes a despejo ou seja la a soloção deles a qual não me interessa, o meu sogro não quer fazer nada, e cria mau ambiente aqui em casa, eu ajudo com a agua com o pouco que recebo, dormi-mos num quarto sem condições a qual as paredes eram brancas e estão roxas da humidade, queria arranjar um lugar para nos, e para melhorar as condições da minha filha apesar de não lhe faltar nada, pois mato me para que nunca lhe falte. o ambiente aqui em casa não esta muito favorável, peço ajuda pois já não sei a quem proceder pois aqui as seguranças sociais não ajudam em nada. sou de Coimbra/Soure/granja do ulmeiro. e pouco tempo tenho durante a semana

 
 
       
 
rui miguel da silva carvalho Community Builder Avatar   10.10.2016 (20:16:35)
Urgencia/carencia/abitação Sim Não

Boas, vivo em casa dos meus sogros mais a minha namorada e a minha filha de 5 meses, queria saber o que devo fazer ou proceder, pois ambos estamos desempregados, eu estou a tirar um curso no iefp de um ano a qual só recebo 140€ e a mais nos só temos o abono da menina, não conseguimos arranjar casa na zona, pois preciso estar perto de Coimbra. os meus sogros têm a casa penhorada pelo banco, e prestes a despejo ou seja la a soloção deles a qual não me interessa, o meu sogro não quer fazer nada, e cria mau ambiente aqui em casa, eu ajudo com a agua com o pouco que recebo, dormi-mos num quarto sem condições a qual as paredes eram brancas e estão roxas da humidade, queria arranjar um lugar para nos, e para melhorar as condições da minha filha apesar de não lhe faltar nada, pois mato me para que nunca lhe falte. o ambiente aqui em casa não esta muito favorável, peço ajuda pois já não sei a quem proceder pois aqui as seguranças sociais não ajudam em nada. sou de Coimbra/Soure/granja do ulmeiro. e pouco tempo tenho durante a semana

 
 
       
 
Rui Miguel da Silva Carvalho Community Builder Avatar   10.10.2016 (20:09:49)
Ajuda urgente carencia e urgencia em abitação Sim Não

Boas, vivo em casa dos meus sogros mais a minha namorada e a minha filha de 5 meses, queria saber o que devo fazer ou proceder, pois ambos estamos desempregados, eu estou a tirar um curso no iefp de um ano a qual só recebo 140€ e a mais nos só temos o abono da menina, não conseguimos arranjar casa na zona, pois preciso estar perto de Coimbra. os meus sogros têm a casa penhorada pelo banco, e prestes a despejo ou seja la a soloção deles a qual não me interessa, o meu sogro não quer fazer nada, e cria mau ambiente aqui em casa, eu ajudo com a agua com o pouco que recebo, dormi-mos num quarto sem condições a qual as paredes eram brancas e estão roxas da humidade, queria arranjar um lugar para nos, e para melhorar as condições da minha filha apesar de não lhe faltar nada, pois mato me para que nunca lhe falte. o ambiente aqui em casa não esta muito favorável, peço ajuda pois já não sei a quem proceder pois aqui as seguranças sociais não ajudam em nada. sou de Coimbra/Soure/granja do ulmeiro. e pouco tempo tenho durante a semana

 
 
       
 
GRACA MONTEIRO Community Builder Avatar   03.10.2016 (16:03:43)
apoio ao arendamento Sim Não

Citar :

Terá de procurar a solução mais adequada, entre Junta de Freguesia, Câmara Municipal e programas governamentais. Veja as informações nas outras páginas deste artigo, cujos links estão na caixa verde no topo, à esquerda:
- Habitação social
- Programa Porta 65 Jovem
- Subsídio de Renda de Casa da Segurança Social
- Mercado Social de Arrendamento
- Lisboa - Subsídio Municipal Arrendamento
- Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social
 
 
       
 
fathya Community Builder Avatar   30.09.2016 (20:46:23)
casa alugar Sim Não

sou uma pessoa doentes , nao tenho casa e recebeste mto pouch do meu subsidio de doenca.por favor ajude a ter uma casa condigna.

 
 
       
 
Cátia Virgínia Ribeiro Da Costa Community Builder Avatar   26.09.2016 (16:24:29)
pedido de apoio á renda Sim Não

boa tarde o meu nome é Catia Virgínia ribeiro da costa venho por este meio fazer um pedido ao apoio á renda pois encontro me neste momento desempregada e não tenho possibilidades de pagar uma renda .tenho aos meus cuidados uma criança(meu filho) ao qual depende só do meu dinheiro ! quase todas as despesas que tenho com ele é com o dinheiro que supostamente deveria receber de IRS que ate á data ainda nada recebo.pedi ajudas e não obtive respostas !neste momento é me muito difícil arcar com as despesas todas peço então a vossa ajuda
cumprimentos Cátia costa

 
 
       
 
Andreia Raquel Goncalves da Paixao Community Builder Avatar   15.08.2016 (02:05:54)
Desalujada Sim Não

Á 12 anos venho a viver em casas alugadas casas de amigos familiares, tenho duas filhas e neste momento onde me encontro vem a ser um tedio um problema tanto para mim como para as minhas filhas, nao tenho casa propria lar para dar as minhas filhas um quarto para elas eatabilidade etc. Gostaria muito que me podessem ajudar, tenho meu emprego e o que me resta na vida é mesmo um tecto pras minhas filhas e eu.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   26.08.2016 (13:52:24)
Sim Não

Terá de procurar a solução mais adequada, entre Junta de Freguesia, Câmara Municipal e programas governamentais. Veja as informações nas outras páginas deste artigo, cujos links estão na caixa verde no topo, à esquerda:
- Habitação social
- Programa Porta 65 Jovem
- Subsídio de Renda de Casa da Segurança Social
- Mercado Social de Arrendamento
- Lisboa - Subsídio Municipal Arrendamento
- Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social

 
 
  Beatriz Madeira      
 
luciano Community Builder Avatar   14.08.2016 (20:41:59)
preciso casa Sim Não

Ola.
Tenho uma filha de 7meses e eu e a minha esposa estamos a morar na casa dos pais dela.
gostaria de saber como posso ter uma casa com a renda baixa pois o meu ordenado e quase o ordenado minimo e com a bebe nao tenho condicoes de pagar a renda de uma casa ao preço que esta no mercado. Pois tudo o que eu encontro no mercado e no minimo 300euro de renda.

 
 
       
 
 

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