Apoios sociais ao arrendamento

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Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social

A Câmara Municipal do Porto criou o programa Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social, em que o eixo Apoio à Habitação se destina a apoiar apoiar pessoas e famílias com graves dificuldades financeiras, em situação de pobreza, devido à crise prolongada que se vive no País e que acentuou problemas como o desemprego e a perda de prestações sociais.

O que é?

O Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social do Porto - Apoio à Habitação é um apoio financeiro temporário a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave. Com a criação deste programa, a Câmara Municipal do Porto enfrenta o ciclo de pobreza e exclusão que afetam muitos cidadãos da cidade do Porto.

A quem se destina?

Têm direito a pedir o apoio temporário os munícipes que se encontrem em situação de emergência habitacional grave e que reúnam as seguintes condições:

  • Ser cidadão nacional ou equiparado, nos termos legais, com idade igual ou superior a 18 anos ou ser emancipado;
  • Ser titular de um contrato de arrendamento para fins habitacionais, comunicado aos serviços de finanças, relativo a imóvel situado no concelho do Porto, sem prejuízo do disposto no número seguinte;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser proprietário, coproprietário, usufrutuário, promitente-comprador ou arrendatário de imóvel ou fração habitacional, no concelho do Porto ou nos concelhos limítrofes, diferente do fogo sobre o qual incide o pedido de apoio, com exceção dos casos em que o apoio a que se candidata se destine a substituir a anterior situação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá ser parente ou afim na linha reta ou até ao 3.° grau da linha colateral do(s) senhorio(s);
  • Residir no concelho do Porto há 3 ou mais anos anteriores à data da apresentação da candidatura ao eixo de Apoio à Habitação;
  • Nenhum dos elementos do agregado familiar poderá estar a beneficiar de outros programas de apoio ao arrendamento em vigor;
  • O(s) arrendatário(s) não pode(m) ter celebrado qualquer contrato de hospedagem ou subarrendamento anterior à concessão do apoio, nem o poderá(ão) fazer durante o período em que vigore o apoio do Município do Porto;
  • Poderá candidatar-se ao apoio a pessoa ou o agregado familiar cujo rendimento mensal, em função do número de elementos do agregado, não ultrapasse o limite máximo previsto no regulamento.

Qual é o período de apoio?

O apoio financeiro é concedido por um período de 12 meses.

Qual é o valor do apoio?

O valor mensal máximo considerado para o cálculo do apoio à renda, atribuído a cada pessoa ou agregado familiar, corresponde a 350,00 € (trezentos e cinquenta euros).

Como pedir o apoio?

Quando ocorrer a abertura do período de candidatura, ao Fundo Municipal de Emergência Social do Porto, eixo Apoio à Habitação, as candidaturas são submetidas através do sítio www.domussocial.pt, onde deverá ser preenchido formulário próprio e anexada documentação exigível, disponível aqui.

Se reúne as condições para se candidatar e necessita de apoio para o fazer, a Junta de Freguesia da sua área de residência estará disponível para lhe dar esse apoio. Pode ainda fazê-lo junto do GIM (Gabinete do Inquilino Municipal). Para prestação de esclarecimentos existe uma linha direta de contacto telefónico 228 330 099 (dias úteis, das 9h00 às 17h30).

Regulamento e anexos em http://portosocial.wordpress.com/2014/11/04/apoiohabitacao/

Programa no site da Câmara Municipal do Porto em http://www.domussocial.pt/porto-solidario/porto-solidario

lara pedro Community Builder Avatar   04.05.2017 (22:32:17)
rendas em atraso Sim Não

Necessito de ajuda pois o meu senhorio já entrou com uma quase ordem , de despejo.

 
 
       
 
Paulo Rui A Nascimento Community Builder Avatar   13.02.2017 (10:41:24)
Renda de casa Sim Não

Sou desempregado e a minha esposa reformada por invalidez pago renda de€350 o nosso rendimento mensal é de€750 - o que sobra tem que dar para a farmácia,água,luz,alimentação,enfim... Venho assim apelar para que me ajudem com subsídio ou habitação mais barata ,
Como podem calcular encontre-me desesperado espero que possam analisar a minha situação espero que possam dar qualquer resposta fico a aguardar

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   01.03.2017 (16:26:52)
Sim Não

Contacte a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal, a Segurança Social ou o IHRU (em http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/programas_de_financiamento/index_programasfinanciamento.html).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Sofia pereira Community Builder Avatar   05.05.2017 (09:55:42)
procurando casa Sim Não

cryOlá boa noite Você diz para ir a câmara a seguranca social eu já fiz isso já fui a câmara escrevi me na gaia hurb e nada tenho 5 filhos menores eu e o meu marido tamos desempregados tive que deixar a casa que estava com ordem de despejo vim morar com a minha sogra que habita numa casa social .estou a viver com ela a um ano e já a dois meses que a doutora da gaia hurb diz que tenho que deixar a casa da minha sogra que eu o meu marido e os meus filhos vamos ter uma ordem de despejo ,onde me diz quem tem casa que as segurem quem não tem que espere porque não a casas com tantas casas vazias agora diga me o que tenho que fazer mais para me ajudarem se faz favor

 
 
       
 
Dr smith Community Builder Avatar   02.01.2017 (10:11:14)
blank card Sim Não

Eu tenho o meu cartão de ATM já programado e em branco para
Retirar o máximo de US $ 50.000 por dia por um período máximo de 20
dias. Estou tão feliz por isso porque eu tenho o meu na semana passada
E eu tenho usado para obter US $ 100.000. William Scot Hackers está dando
O cartão apenas para ajudar os pobres e necessitados, embora seja ilegal, mas
É algo legal e ele não é como outro fraude fingindo
Para ter os cartões de ATM em branco. E ninguém fica preso quando
Usando o cartão. Obtenha seu de William Scot Hackers hoje! Basta enviar um e-mail
Para williamscothackers@gmail.com

 
 
       
 
Georgiana roxana pop Community Builder Avatar   22.11.2016 (07:27:04)
Arendamento Sim Não

sadsadola o meu nome e georgiana roxana pop estou com o marido e 3 filhas eu estou dezempregada e o meu marido esta a receber subsidio de dezemprego por favor ajudame obter uma habitacao nao concigo pagar a renda muito alta ajudeme por favor

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   23.11.2016 (15:54:16)
Sim Não

Para obter mais informações sobre os programas de apoio ao arrendamento deverá contactar a Câmara Municipal ou a Seg. Social ou a Junta de Freguesia dá área geográfica onde reside.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Rita Pereira Community Builder Avatar   20.11.2016 (15:04:23)
Sim Não

Tenho 18 anos tal como o meu namorado! De momento encontra mo nos os dois a viver na rua! Agradecia algum esclarecimento sobre como conseguir alguma ajuda!

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (12:37:29)
Sim Não

Para obter mais informações sobre os programas de apoio ao arrendamento e "conseguir alguma ajuda" será necessário contactarem as entidades que têm programa de apoio ao arrendamento, como sejam as Juntas de Freguesia e Câmaras, Seg. Social, Programa Porta 65 Jovem, Portal da Habitaçã9 (http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/perguntas/index.html). No topo esquerdo deste artigo, na caixa verde, existem links para os programas de que temos conhecimento, mas vocês têm de contactar as entidades...

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maria joao Community Builder Avatar   10.11.2016 (19:22:45)
Arrendamento Sim Não

Boa noite
fui desalojada e agora estou sem casa para dormir com 2 filhos preciso de uma ajuda urgente para que possa alugar uma casa para meter os meus 2 filhos a dormir....não tenho possibilidades de suportar um valor muito alto e venho aqui para pedir ajuda,

Espero respostas

Obrigado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (12:39:25)
Sim Não

Para obter mais informações sobre os programas de apoio ao arrendamento e obter uma solução à medida das suas possibilidades será necessário contactar as entidades que têm programas de apoio ao arrendamento, como sejam as Juntas de Freguesia e Câmaras, Seg. Social, Programa Porta 65 Jovem, Portal da Habitação (em http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/perguntas/index.html). No topo esquerdo deste artigo, na caixa verde, existem links para os programas.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
jose carlos pereira Community Builder Avatar   03.11.2016 (22:40:57)
apoio a renda Sim Não

ola boa noite , gostaria de saber se tenho apoio a renda se alugar uma casa , tenho uma reforma de 500 euros e sou deficiente com 68% motor

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   24.11.2016 (12:42:45)
Sim Não

Será de contactar a Seg. Social para solicitar uma resposta, uma vez que apenas este organismo tem capacidade para responder à sua questão.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Maximiana Cabral Community Builder Avatar   26.10.2016 (14:29:26)
Ajuda de casa para arrendar Sim Não

Gostaria que me ajudassem arranjar uma casa para alugar, tenho 32 anos vivo em casa da minha mãe com o meu namorado e os meus irmãos.

 
 
       
 
Tatiana Community Builder Avatar   25.10.2016 (19:07:03)
Sim Não

Boa noite, como faço para ter ajuda na renda da casa? Sou mãe solteira , o pai da uma pensão 100€ que não chega para nada, trabalho mas o dinheiro quase não dá para tudo, tenho infantário do meu filho, tenho renda da casa água luz , garrafa de gaz tudo, calçados roupas e ainda fraldas do meu filho e toalhitas :( !
E renda de 250€ :(
Queria saber como faço para me ajudarem sou uma mãe jovem ..

 
 
       
 
 

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