Apoios sociais ao arrendamento

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Subsídio de Renda de Casa da Segurança Social

O subsídio de renda de casa é um apoio mensal pago em dinheiro para proteger os inquilinos economicamente desfavorecidos, sobretudo face ao Novo Regime de Arrendamento Urbano.

TEM DIREITO ao subsídio de renda de casa se:

  1. Tiver um contrato de arrendamento para habitação permanente anterior a 18 Novembro 1990.

  2. O senhorio quiser atualizar a renda ao abrigo do Novo Regime de Arrendamento Urbano.

  3. Tiver menos de 65 anos e o seu agregado familiar tiver tido no ano anterior um Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) inferior a 3 x RMMG x 14 (em 2010, 19.950 Eur e em 2011, 20.370 Eur).

  4. Tiver 65 anos ou mais e o seu agregado familiar tiver tido no ano anterior um Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) inferior a 5 x RMMG x 14 (em 2010, 33.250 Eur e em 2011, 33.950 Eur).

NÃO TEM DIREITO ao subsídio de renda de casa quem:

  1. Tiver no mesmo concelho, ou nos concelhos vizinhos, um imóvel para habitação desocupado, adquirido após o início do contrato de arrendamento, excepto se tiver sido uma herança. Este imóvel pode pertencer ao inquilino, ao cônjuge ou à pessoa com quem vive em união de facto há mais de 2 anos.

  2. Tiver hóspedes ou subarrendar parte ou a totalidade da casa.

Acumulação de Prestações

Não se pode acumular o subsídio de renda de casa com outras prestações que se receba da Segurança Social.

Quem Faz o Pedido

O inquilino em cujo nome está o contrato de arrendamento.

Como Pedir

Formulários

  1. Modelo Único Simplificado - pedido de subsídio de renda e comunicações de alterações

  2. Anexo ao Modelo Único Simplificado - autorização para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana aceder a informação sobre os rendimentos dos membros do agregado familiar do arrendatário (obrigatório se viver com familiares).

Documentos

  1. Comunicação ou carta do senhorio, datada e assinada, com a identificação do senhorio e do imóvel arrendado, com o valor da renda antiga e da nova renda e o faseamento proposto para a actualização.

  2. Comprovativo da avaliação do imóvel arrendado, feita há menos de três anos.

  3. Comprovativo do nível de conservação do prédio que não pode ser inferior a 3, salvo as situações de dispensa do nível de conservação.

  4. Cópia dum documento de identificação válido do inquilino e, se existirem, dos membros do seu agregado familiar.

  5. Cópia do contrato de arrendamento.

Os formulários podem ser descarregados em www.portaldahabitacao.pt /pt/nrau/home > Formulários.

Se entregar o Modelo Único Simplificado pela Internet, o que só pode fazer se viver sozinho e não tiver de entregar o Anexo, tem de digitalizar os documentos.

Onde Pedir

Se viver sozinho, no site www.portaldahabitaçao.pt (tem de se registar e, para entrar, precisa da palavra-passe das Finanças; se ainda não tiver esta palavra-passe, pode pedi-la na página da internet das declarações electrónicas www.e-financas.pt) ou nos Serviços da Segurança Social.

Se viver com familiares e tiver de entregar o Anexo ao Modelo Único Simplificado, nos Serviços da Segurança Social.

Tempo de Resposta

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana comunica a sua decisão à pessoa que fez o pedido no prazo de 45 dias, a contar da data de apresentação do pedido, desde que contenha todas as informações necessárias.

A Partir de Quando se Recebe

A partir do mês seguinte ao da apresentação do pedido.

Durante Quanto Tempo se Recebe

O subsídio de renda de casa é pago por 12 meses e é automaticamente renovável por iguais períodos, caso se mantenham as condições que levaram à sua atribuição.

A Quem é Pago

O subsídio de renda de casa pode ser pago ao inquilino, aos seus representantes legais ou às pessoas/entidades que lhe prestem assistência, desde que sejam consideradas idóneas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, quando o inquilino for considerado incapaz ou estiver à espera que seja nomeado um representante legal ou não puder, temporária ou permanentemente, receber o subsídio por estar doente ou internado num estabelecimento de apoio social ou outro equiparado.

Quanto se Receve

O subsídio é igual à diferença entre o valor da nova renda e o valor da renda base (a renda que está dentro das possibilidades económicas da família – ver abaixo como é calculada). Em 2011 variou entre 24,25 Eur (valor abaixo do qual não é pago) e 485,00 Eur. Não se recebe subsídio se este for de valor inferior a 5% da RMMG em vigor nesse ano. Quando o valor da renda antiga for igual ou superior ao da renda base, o subsídio é igual à diferença entre a nova renda e a antiga.

Como é feito o Cálculo

  1. Calcula-se o Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) do agregado familiar.

  2. Usa-se esse valor para calcular a taxa de esforço (um valor entre 15% e 30%).

  3. Aplica-se a taxa de esforço ao RABC.

  4. Divide-se esse valor por 12 para encontrar a renda base.

  5. Subtrai-se o valor da renda base ao valor da nova renda para encontrar o valor do subsídio.

Ver detalhes na ṕagina 6 do Guia Prático em http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=22727&m=PDF

Quem Paga

O pagamento é feito pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) através de transferência bancária.

IHRU Lisboa (sede)
Av. Columbano Bordalo Pinheiro 5, 1099-019 Lisboa
Tel: 217 231 500 / Fax : 217 260 729
Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Atendimento Geral das 9h00 às 18h00
Tesouraria das 9h00 às 16h30

IHRU Porto
R. D. Manuel II 296 - 6.º Andar, 4050-344 Porto
Tel: 226 079 670 / Fax : 226 079 679
Correio electrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Atendimento Geral das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30

Declaração de Rendimentos - IRS

Para efeito de IRS não se declaram os valores recebidos da Segurança Social a título de subsídio de renda de casa.

Obrigações do Beneficiário

  1. Comunicar ao senhorio, no prazo de 15 dias a contar da data em que tem conhecimento, que lhe foi atribuído o subsídio de renda.

  2. Informar a Segurança Social no prazo de 15 dias se:

    • Os rendimentos do agregado familiar aumentarem 5% ou mais.

    • O agregado familiar se alterar.

    • Quaisquer alterações que modifiquem o valor do RABC.

    • Se o contrato passar para o nome de outra pessoa, caso em que o novo inquilino poderá vir a receber o subsídio se reunir as condições de atribuição indicadas acima.

Cessação de Atribuição de Subsídio

O subsídio de renda de casa termina se:

  1. O inquilino não comunicar à Segurança Social qualquer alteração que afecte o seu direito ao subsídio de renda.

  2. A pessoa que está a receber o subsídio morrer. Neste caso, se a pessoa para quem passa o contrato reunir as condições de atribuição e informar a Segurança Social, pode continuar a receber o subsídio.

Legislação Aplicável

Portaria n.º 1192-A/2006, de 3 de Novembro - Modelo Único Simplificado, através do qual senhorios e arrendatários dirigem pedidos e comunicações a diversas entidades (Finanças, Segurança Social e às Comissões Arbitrais ou às Câmaras Municipais).
Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto - Coeficiente de conservação.
Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de Agosto - Rendimento Anual Bruto Corrigido e atribuição do subsídio de renda.
Decreto-Lei n.º 161/2006, de 8 de Agosto - Comissões Arbitrais Municipais.
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro - Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas.

Fonte: http://www2.seg-social.pt/preview_documentos.asp?r=22727&m=PDF

A informação constante neste artigo é retirada e adaptada do GUIA PRÁTICO - SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA do INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P publicado em 05 de Dezembro de 2011, pelo que a sua leitura não deve invalidar a leitura integral do guia mencionado.

leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (15:06:55)
Duvidas Sim Não

Ola boa tarde sou natural de coimbra centro tenho 32 anos e 2 filhos sendo 1 a meu cargo, fui sapateiro em toda a minha vida estou desempregado desde março de 2017.
Nao tenho qualquer tipo de rendimentos nem rsi nem fundo desemprego nem qulquer tipo de ajuda.

Faço trabalhos ilegais para poder sobreviver, mas ja nao consigo manter as contas, a minha esposa ganha os miseros 500euros. Preciso de ajuda para poder viver, senao seremos mais uns que iremos viver do estado.

Quero abrir o meu espaço e empregar funcionarios, preciso de alimentar a minha familia e pagar as minhas contas.
Porque ninguem ajuda?! Temos que matar 1 alguem para que alguem nos ouça?
Porque ajudam apenas os toxicodependetens? dao dinheiro alimentacao cama quentinha e drogas, e a nos ? que descontamos durante anos para o estado?!
Porque soumos penalizados?!
Porque ninguem nos ajuda?!

Terei eu que arranjar armas ilegais e matar pessoas para poder ser ajudado?! E quando eu matar o presidente da s.social o 1 ministro e o resto que conseguir sera que apareco na tv?! Sera que no fim ja me chamam de parasita assasino a mim ?!
Quando somos humildes honestos sinceros Cagam todos em cima de nos, quando muitos sabem que existem muitos apoios da s.social do estado, mas esses parasitas querem tudo para eles e para os filhos deles e o povo portugues que se lixe.

E agora eu!?

Estou desempregado, quero abrir a minha empresa, preciso de comer todos os dias e dar de comer ao meu filho, aonde andam os descontos que fiz para a s.social?!
Porque pagamos todos os meses e quando estamos no fundo do poço nos mandam a merda?! porque inventam tretas e historias?!
Ate o abono do meu filho foi lhe retirado a mais de 6 meses.
Digam me Quem tenho eu que matar 1º para porem a merda do pais andar pra frente?!

sao todos uns ladroes e xulos vivem todos bem a nossa custa, teem bons carros e boas vivendas mas somos nos que pagamos, sao todos uma cambada de curruptos

Enfim e o nosso pais....

Eu continuo a espera de uma resposta vinda de algum lado, mas todos leem o que a gente escreve e apagam ou ignoram o que uma pessoa diz.

Havia de haver um atentado que deus me perdoe e matar esses chulos esses chupistas. So pensam neles esses grandes que ganham milhares para engordarem a peida sentados na cadeira e ler papaeis que nem sao eles que escrevem....


Estou revoltado com este pais.

Um dia aparcerei na tv por matar esses filhos da mae que sao sansungas chupistas.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   03.07.2017 (16:29:33)
Sim Não

Porque não tem RSI? Porque não tem subsídio de desemprego? Já falou com algum assistente social da Junta de Freguesia ou da Segurança Social? Já falou com alguma instituição social da sua área de residência?

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (16:43:21)
Sim Não

Boa tarde e um ámen, fui respondido.
Respondendo as suas prgtas.
Sim já pedi o rsi mas foi indeferido a resposta que me deram, a minha esposa ganha mais que 500€, lembro que a minha esposa não tem trabalho mas sim um curso de apoio a pessoas deficientes.

Assédio moral durante 2 anos único funcionário na empresa, provas medicas como andva sobre medicação, tive de baixa ate 26de marco dia 27 segunda feira a entidade patronal já não me deixou trabalhar.

Sim já falei com a minha assistente social, disse que não sabe se me pode ajudar com alimentação, pediu ajuda a CMC e disse que me podiam ajudar com 200€ mas só isso e só por 1 vez.

Pedi ajuda com a renda da casa dizem que não ha ajudas. Pedi para ficar isento na s.social para poder passar recibos, dizeram que não era possível.
Vou todas as semanas a s.social saber o pq de não ter o abono do meu filho pouco ou muito ajudava imenso, dizem que nao sabem.
Pedi ajuda para pagar os meus créditos do dentista, fizeram que não e possível.

E muito triste eu ter que ir roubar uma couve a uma horta para poder fazer uma sopa para dar de comer ao meu filho.
Sou jovem apenas tenho 32 anos nao consigo arranjar trabalho da noite para o dia, andi 1 mês a trabalhar no duro pagaram 150€ de 30 dias de trabalho.
Não sou cigano pois se fosse já tinha direito a tudo, não entendo eu fiz descontos durante anos e nem ajuda do rsi , os ciganos nunca descontaram e tem tudo. Chama se a isto descriminação

Obrigada senhora por ter respondido e dsclpe o meu nervosismo mas é ficar revoltado

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   03.07.2017 (17:18:09)
Sim Não

Relativamente ao despedimento, se o empregador fazia os seus descontos para a Seg. Social (confirme na Seg. Social que a sua carreira contributiva esteve ativa durante o período que trabalhou para este empregador), então não é possível despedirem-no de um dia para o outro. O despedimento é um processo que tem de ter uma comunicação escrita e uma indemnização. Devia fazer queixa na ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho rapidamente para não lhe dizerem que já não podem fazer nada (ver contactos em http://sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denunciar-ou-apresentar-queixa.html). Mesmo que não tenha um contrato de trabalho escrito, se trabalhou 2 anos com descontos e não houve carta de despedimento, ainda é trabalhador da empresa… Só pode fazer queixa enquanto for trabalhador na empresa.

Relativamente ao RSI, se o agregado familiar for você, a sua esposa e o seu filho menor, então o valor máximo que poderiam receber (em conjunto) para ter direito ao RSI seria à volta dos 400 Eur. Daí o indeferimento. O salário mínimo em Portugal é atualmente de 557 euros mensais. Ela deverá ganhar, no mínimo, este valor.

Relativamente ao Abono de Família, se vivem só os 3 (você, a esposa e o filho menor) e apenas ela ganha /- 500 Eur/mês, o que faz cerca de 6000 Eur/ano, então vocês, o agregado familiar está no 3º escalão, sendo que tem direito ao Abono de Família. Porque o cortaram? Porque lhe dizem que não tem direito?

Abono de Família para famílias no 3º escalão com 1 criança a cargo:
- com idade igual ou inferior a 12 meses - 95,08€
- com idade entre os 12 e os 36 meses - 38,64€
- com idade superior a 36 meses - 27,35€

Sugerimos-lhe que fale com outras assistentes sociais (da Junta de Freguesia ou de instituições sociais e paróquias), pode ser que uns saibam umas coisas e outros outras coisas... não quanto a apoios do Estado, que por aí já percebeu que não tem muito para onde se virar, mas poderão conhecer apoios de instituições, por exemplo.

Quanto à abertura do "seu espaço" (e antes de se pôr a pensar em funcionários), não será mais simples abrir atividade nas finanças e passar recibos dos serviços que vai fazendo e, por exemplo, destinar um pequeno espaço em sua casa como se fosse uma oficina (de sapateiro...)? Deve pedir isenção de pagamento de contribuição à Seg. Social (veja em https://www.economias.pt/isencao-de-contribuicao-de-seguranca-social-dos-recibos-verdes/).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   03.07.2017 (17:38:17)
Sim Não

Ola sim eu sei disso tudo e acredite tentei pedir ajuda aos mais entendidos mas viram me as costas, trabalhei 15 anos para esse sapateiro, eu andei no act foi no act que me mandaram ir ao medico e foi no act que dizeram que era assedio moral. No act dizeram para me vir embora e aceitar o que o patrão queria dar.lembro que tentei denuncia lo as finanças a dizer que ele foge ao fisco e tem lá pessoas a trabalhar ilegais. Já para não falar em falsificações de assinaturas a entidades bancarias. Ignoraram me uma vez mais.conheço todos os podres daquele patrão e acredite a empresa faz mais de 400€ por dia e ele apenas regista 130€ todos os dias. Eu tive a frente daquela oficina 8anos sei tidos os podres. Mas sempre me ignoraram.

Ele sempre fez todos is descontos, já pensei em pedir um advogado oficioso mas tenho receio de perder em tribunal e tet que pagar ainda.

No abono não dizem nada em concreto ao fim de ser mal educado na partição a senhora deu me um papel para conprovar os rendimentos assim o fuz e ate hoje nada.

Lembro que a minha mulher ganha 540€ e não e um trabalho e qql coisa como C do iefp
Sendo que em setembro acaba o contrato r não Sei o que fazer a minha vida.
Agradeço imenso a sua disponibilidade em querer ajudar, mas já iz tudo o que você seguere logo em que fui despedido, levando que ele alegou na s.social que fui eu que vim embora

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   04.07.2017 (10:04:19)
Sim Não

Leonel, peça um advogado à Seg. Social. Veja em http://www.seg-social.pt/protecao-juridica

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Leonel Community Builder Avatar   04.07.2017 (10:25:04)
Sim Não

Obrigado e o que farei hoje! Cmps e passe bem

 
 
       
 
Liliana Raimundo Community Builder Avatar   06.06.2017 (12:17:49)
Emergência social Sim Não

Desde já agradeço a pronta resposta, sou licenciada em Serviço Social, já o alertei para pedir ajuda, por vezes as pessoas têm vergonha, neste momento não o posso acolher até porque ele trata-nos mal.
Grata.

 
 
       
 
Moises Community Builder Avatar   13.05.2017 (10:19:19)
Preciso da ajuda eu tou grávida tem 16anos e o meu marido tem 19 ele n ta a trabalhar eu precisava duma casa recebo125€ de rendimento eu keria alugar uma casa e n tenho possibilidades de apanhr pok n me xega eu vou ter o filho eu n sei o k Sim Não

Beatriz Madeira Escreveu:

Contacte a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal, a Segurança Social ou o IHRU (em http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/programas_de_financiamento/index_programasfinanciamento.html).
 
 
       
 
Herminia Moreira Community Builder Avatar   09.05.2017 (21:16:46)
Pedido de ajuda Sim Não

Boa noite
Venho por este meio pedir a vossa ajuda para me indicarem em como posso pedir ajuda para a renda da casa, pois vivo sozinha e o que ganho é com muitas dificuldades para pagar as minhas despesas.

Cump
Herminia Moreira

 
 
       
 
Mariana Cardoso Community Builder Avatar   28.03.2017 (20:25:28)
arrendamento de uma casa URGENTE Sim Não

Ola boa tarde, chamo-me Mariana tenho 22 anos e 2 filhos (gravida do 3)
acontece que vivo em casa dos meus pais, sendo o meu pai alcoolico de ultimo grau e nao aceita fazer tratamentos, estou desempregada e o meu marido tambem, vivemos com pouco mais doque os abonos dos meninos, o meu pai esta constantemente a mandar-nos embora e deu-me 48h para sair com os meus filhos da casa dele, nao tenho para onde ir nem dinheiro, nem como.
por favor gostaria que me indicassem onde me posso dirigir para me ajudarem, estou desempregada e sem habitaçao. o que posso fazer?
Sou seguida na santa casa e sabem a minha situaçao no entanto so me ajudam no dinheiro para a causao de uma casa,
pff encaminhem-me estou desesperada!!
obrigada

 
 
       
 
Mariana Cardoso Community Builder Avatar   28.03.2017 (19:30:56)
Arrendar casa Sim Não

Ola boa tarde, gostaria de saber que ajudas consigo obter para ir para uma casa, sou casada, eu e o meu marido estamos desempregados sem rendimentos apenas com o abono dos nossos filhos,vivo na casa dos meus pais e o meu pai é alcoolico e esta sempre a mandar o meu marido para a rua, temos dois filhos e eu estou gravida, agradecia resposta pois o meu caso é urgente. obrigada

 
 
       
 
Raquel Community Builder Avatar   01.03.2017 (03:47:05)
Procuro ajuda Sim Não

Ola. Boa noite gostaria de saber onde posso me derrigir para pedir ajuda encontro me desemprega não tenho direito ao desemprego nem ao social só tou com o ordenado mínimo do meu companheiro tenho 2 meninos menore e não tou a conseguir. Pagar todo. Simples mente a renda ninguém me pode dizer como posso ser ajudada. Onde possoe derrigir

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   01.03.2017 (16:26:02)
Sim Não

Junta de Freguesia, Câmara Municipal, Segurança Social, IHRU (http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/programas_de_financiamento/index_programasfinanciamento.html).

 
 
  Beatriz Madeira      
 
lara pedro Community Builder Avatar   04.05.2017 (22:32:17)
rendas em atraso Sim Não

Necessito de ajuda pois o meu senhorio já entrou com uma quase ordem , de despejo.

 
 
       
 
 

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