Notícias

Serviço Nacional de Saúde - Isenção até aos 18 anos

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Desde ontem, 26 Fevereiro 2015, que a isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é aplicável até aos 18 anos.

Deco Proteste alerta para anúncios de venda de veículos

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Anúncios de "vende-se”, “procuro novo dono”, ou um número de telefone num veículo dão direito a multa.

Deco Proteste alerta para limites legais dos tempos de espera na saúde

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A Deco Proteste tem um simulador que permite aos beneficiários do Sistema Nacional de Saúde saber se estão a ser atendidos pelos serviços de saúde no prazo legal previsto.

Folheto Informativo sobre IRS 2014

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A AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) tem disponível no site uma brochura sobre a declaração de rendimentos (IRS) relativos a 2014.

Dia 6 de Fevereiro de 2015 - Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

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Pelo Fim da MGF e pelos Direitos Humanos de Meninas e Mulheres

Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014

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No período de candidaturas ao programa Porta 65 Jovem, que decorreu entre 15 de dezembro  de 2014 e 14 de janeiro de 2015, registaram-se 3.766 candidaturas.

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Porta 65 Jovem - 4.ª fase de candidaturas de 2014

IHRU lança 3.ª fase de candidaturas ao programa "Reabilitar para Arrendar"

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Está a decorrer, desde 31 de dezembro passado, a 3.ª fase de candidaturas ao programa “Reabilitar para Arrendar”, que pretende financiar municípios, empresas municipais e Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU) interessados em reabilitar prédios antigos para disponibilização no mercado do arrendamento.