Notícias

Senhorios/Proprietários - Nova obrigação fiscal em Janeiro

Votos de utilizador:  / 11

A partir de Janeiro 2016 os senhorios/proprietários têm uma nova obrigação fiscal. Caso sejam tributados na categoria F de rendimentos prediais devem entregar até 31 Janeiro de cada ano uma declaração das rendas recebidas no ano anterior. Caso sejam tributados na categoria B devem passar a emitir um recibo com a renda mensal através do portal das finanças.

Recibo electrónico obrigatório para rendas superiores a 69 Eur mensais / 838 Eur anuais

Porta 65 Jovem - 4.ª fase de candidaturas de 2014

Votos de utilizador:  / 4

O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O período de candidaturas à Porta 65 Jovem, relativo à 4ª fase de 2014, decorre entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro de 2015.

Porta 65 Jovem - Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Porta 65 Jovem - Candidaturas de 17 de abril a 18 de maio

Votos de utilizador:  / 2

O programa PORTA 65 JOVEM apoia o arrendamento jovem de habitação para residência permanente. Podem candidatar-se jovens entre os 18 e os 30 anos (no caso de casais, um dos elementos pode ter até 32 anos) que precisam de apoio para pagar a renda de casa. Este programa atribui uma percentagem de valor da renda como subvenção mensal e são beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência. O novo período de candidaturas à Porta 65 Jovem, decorre entre os dias 17 de abril (10:00) e 18 de maio (18:00).

Porta 65 Jovem - Candidaturas à 4.ª fase de candidaturas de 2014

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Registo de veículos em caso de contrato verbal de compra e venda

Votos de utilizador:  / 11

Foi criado um procedimento especial para o registo de propriedade de veículos aplicável a situações em que haja um contrato verbal de compra e venda do veículo.

ACEPI promove mais um Dia das Compras na Net

Votos de utilizador:  / 1

A Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva (ACEPI) escolheu o dia 24 de Outubro para assinalar o dia das 'Compras na Net' em 2014. Pretende-se incentivar os consumidores a aderirem ao comércio electrónico.

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em novembro de 2014

Votos de utilizador:  / 8

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para novembro.

Porta 65 Jovem - 1.ª e 2.ª fases de candidaturas de 2014
Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)
Apoios sociais ao arrendamento

Saúde para cidadãos estrangeiros em Portugal

Votos de utilizador:  / 2

Veja aqui quais as condições de acesso aos cuidados de saúde e de assistência medicamentosa para cidadãos estrangeiros no âmbito do Sistema Nacional de Saúde (SNS) português. 

Alterações no arrendamento - regime apoiado e regime de renda condicionada

Votos de utilizador:  / 2

As alterações no regime jurídico do arrendamento urbano estão focadas no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional. 

Aumentam os beneficiários da tarifa social da eletricidade

Votos de utilizador:  / 3

A alteração dos critérios de elegibilidade permite o alargamento do apoio social extraordinário aos consumidores de energia elétrica, expandindo, desta forma, o número de beneficiários da tarifa social. 

Governo prepara tarifa social de fornecimento de electricidade - 2010

Atribuição dos Descontos Sociais de Energia (Luz e Gás) - 2011

Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia - 2011

Simplificação do acesso à Tarifa Social de Eletricidade