Notícias

Segurança Social: Alterações no âmbito da parentalidade

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A Segurança Social publicou um comunicado com esclarecimentos sobre as alterações ao Código do Trabalho pela Lei n.º 120/2015 no âmbito da parentalidade que pretendem reforçar os direitos de maternidade e paternidade.

Proteção da parentalidade
Nona alteração ao Código do Trabalho - Direitos de Maternidade e Paternidade - Lei n.º 120/2015

Reclamar com a DECO PROTESTE

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Assim se chama uma nova ferramenta da DECO PROTESTE para ajudar todos os consumidores a escrever e enviar uma reclamação ou para obter um aconselhamento ou intervenção jurídica suportada pela DECO PROTESTE.

Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT

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A rede de lojas dos CTT - Correios de Portugal vai ser suporte para mais 103 Espaços do Cidadão.

Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS

Espaços do Cidadão - O que são?

Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado

Simplificação do acesso à Tarifa Social da Eletricidade

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O procedimento para requerer a Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado, bastando agora entregar uma declaração que garanta que se encontram verificadas as condições para ser beneficiário da tarifa social.

Atribuição dos Descontos Sociais de Energia (Luz e Gás) - 2011
Segurança Social esclarece sobre descontos sociais nas facturas de energia - 2011
Aumentam os beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade - 2014

Espaços do Cidadão – O que são?

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Os Espaços do Cidadão são locais onde é fornecido apoio aos cidadãos que precisem de navegar pelos vários serviços do Estado disponíveis online.

Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS

Novos "Espaços do Cidadão" para atendimento em serviços do Estado

Abertura de novos Espaços do Cidadão nos CTT

Carta de Condução por pontos APROVADA

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A carta de condução “por pontos” entra em vigor a 1 Junho 2016, sem efeitos retroactivos e sem amnistia para as infrações cometidas anteriormente.

Monitorizar multas e resolver contraordenações pela Internet

Carta de condução por pontos

Segurança Social: Desconto Social para a Energia

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A Segurança Social publicou uma página com informação atualizada sobre as tarifas socias de eletricidade e de gás natural.

Prova Escolar - Ano Letivo 2015/16 - Segurança Social

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De forma a assegurar o pagamento das prestações do Abono de Família para Crianças e Jovens e da Bolsa de Estudo desde o início do ano letivo, decorre até 31 de julho de 2015 o prazo para a realização da Prova Escolar.

Segurança Social Direta disponibiliza declaração para escalão de Abono de Família