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TERTÚLIA: MANIFESTO FEMINISTA, as reivindicações das mulheres do nosso país!

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Convite

Em ano de eleições e de crise a UMAR considera urgente a criação de um Manifesto Feminista que contenha as principais reivindicações das mulheres do nosso país.

Recomendações para Prevenir Contágio com Gripe A

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O Ministério da Saúde emitiu um comunicado com algumas recomendações de prevenção da Gripe A para instituições. Perante o progressivo aumento de casos em Portugal, o Ministério adianta que “não há qualquer razão para alarme, mas sim para uma atenção redobrada”. Importa assim saber mais sobre os sintomas, o contágio e as medidas de protecção contra a gripe.

CE lança Conselhos para Cidadãos que viajem na Europa

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A Comissão Europeia lançou no seu site informação e conselhos para quem vai viajar na União Europeia (UE). Com as férias a chegar e perante a possibilidade de uma viagem a outro país europeu, é importante que conheça os seus direitos e não esqueça os documentos necessários, de forma a evitar problemas.

Eleições Autárquicas e Legislativas com Datas marcadas para 27 de Setembro e 11 de Outubro

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As datas dos dois próximos actos eleitorais já estão marcadas. O Governo anunciou, no dia 26 de Junho, que as eleições autárquicas se vão realizar no dia 11 de Outubro. No dia seguinte, o Presidente da República, Cavaco Silva, fixou a data das eleições legislativas para 27 de Setembro.

Criado Sistema de Alerta de Rapto de Menores em Portugal

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Entrou, dia 29 de Junho, em funcionamento o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que visa recolher, nas horas seguintes ao rapto de um menor, informação susceptível de ajudar à sua rápida localização e libertação pelos órgãos de investigação criminal.

Plano Estratégico de Transportes em Consulta Pública

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O Plano Estratégico de Transportes encontra-se em consulta pública no site ou nas instalações do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais (GPERI), do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Os interessados poderão participar, até ao dia 6 de Agosto, através de um formulário disponível para o efeito.

Acesso ao Subsídio Social de Desemprego Mais Abrangente

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Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 150/2009, de 30 de Junho, que vem alargar a actual protecção social em situação de desemprego, alterando a condição de recursos do Subsídio Social de Desemprego de 80% para 110% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).

Preço do Gás Natural desce para Consumidores Domésticos e Industriais

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As novas tarifas do gás natural entram em vigor hoje, dia 1 de Julho. Os preços do gás natural vão descer, em média, 3,9%, para os consumidores domésticos e para os restantes com consumos inferiores a 10 mil m3. Também os consumidores industriais vão beneficiar de uma nova baixa de preço do gás. As novas tarifas vigoram até 30 de Junho de 2010.

Reembolsos de IRS em Suporte de Papel até 10 de Julho

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Os reembolsos das declarações de IRS apresentadas em papel, incluindo todas as notas de cobrança (via Internet ou papel) relativas ao IRS, 1.ª e 2.ª fases, já começaram a ser emitidos. Segundo o Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), este processo fica concluído até ao próximo dia 10 de Julho.

Reembolsos das Declarações de IRS entregues online foram concluídos na semana passada

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De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças e da Administração Pública, os reembolsos das declarações de IRS entregues por via electrónica ficaram concluídos na semana passada – mesmo antes do prazo antecipado determinado pelo Governo que terminava hoje, dia 30 de Junho – mais de dois meses antes do final do prazo legal relativo à 1ª fase (31 de Agosto) e mais de 3 meses antes do final do prazo legal relativo à 2ª fase (30 de Setembro).

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