Notícias

Campanha “Interrupção voluntária da gravidez, conheça os seus direitos”

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A Associação para o Planeamento da Família (APF) vai promover na próxima semana uma campanha de informação sobre os direitos das mulheres em matéria de IVG.

Lançamento oficial da Biblioteca Digital Mundial

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A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) lançou hoje oficialmente, na sua sede, em Paris, o sítio da Biblioteca Digital Mundial. O lançamento contou com a presença do director-geral da organização, Koichiro Matsuura, e de James H. Billington, director da Biblioteca do Congresso Nacional dos Estados Unidos, entidade que idealizou o projecto. 

Declaração relativa ao Preservativo e VIH/SIDA

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Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente na prevenção e tratamento do VIH/SIDA (UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano. No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio´e quando em Portugal se inicia a 1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este pdfdocumento assume particular relevância.

APF reage às declarações de Bento XVI

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A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.

Nos lares são precisos recursos humanos qualificados

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Num Lar para pessoas idosas todos os funcionários devem ter formação específica, de modo a poder oferecer um serviço de qualidade aos utentes. As instituições têm uma Direcção, que por sua vez delega funções no Director Técnico.

Sabias que existem regras para a admissão de um idoso num Lar?

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Para admissão de um utente, deve ser sempre tido em conta, o estado físico, mental e social da pessoa, bem como, o meio familiar e social.

Pensões de Acidentes de Trabalho actualizadas 2,9% em 2009

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A Portaria n.º 166/2009, de 16 de Fevereiro, estabelece a actualização, para 2009, de 2,9% das pensões de acidentes de trabalho. O diploma produz efeitos desde 1 de Janeiro deste ano.

Preços dos Combustíveis divulgados na Internet

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Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Reforço dos Direitos do Pai na Assistência aos Filhos

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O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.

Ministério das Finanças antecipa Reembolso do IRS

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O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do IRS para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.