Notícias

Cartão de Cidadão com Quatro Novos Balcões de Atendimento

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Abriram quatro novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão. Três no dia 16 de Dezembro em Sines, Coimbra e Porto e um no dia 19 de Dezembro em São Miguel, nos Açores.

VIA Segurança Social: Novo Serviço de Atendimento aos Cidadãos e Empresas

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VIA Segurança Social é o novo serviço de atendimento que diminui a distância entre o cidadão e a Segurança Social, simplifica a informação dada sobre os serviços e esclarece as suas dúvidas com resposta directa.

Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL reduz horário de atendimento - 9h00 às 17h00

Apresentada Rede Comum de Conhecimento

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Decorreu a 18 de Dezembro, a sessão de apresentação pública da Rede Comum de Conhecimento (RCC), uma das iniciativas que estão a ser implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), no âmbito do Programa Simplex.

Revalidação online da carta de condução

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A partir de agora é possível revalidar ou substituir as cartas de via Internet através de um sistema disponibilizado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres.

Número de emergência 112 disponível em toda a UE

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A Comissão Europeia (CE) confirmou que o número de emergência único europeu, 112, já se encontra disponível na Bulgária, o mesmo sucedendo com a função de localização da chamada, passando assim a estar operacional em todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).

Finanças alteram Estatuto dos Benefícios Fiscais e Códigos de IRS e IMI

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Foi aprovada a Lei n.º 64/2008, que altera o Código do IRS, o Código do IMI e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, tendo em vista minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, bem como a tributação autónoma para empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados.

Reduzir o valor do IMI
Contrato de arrendamento
Fim da cláusula de salvaguarda no IMI
Combate ao arrendamento ilegal em 2014
Balcão Nacional do Arrendamento - Despejo de inquilinos/arrendatários

UE Investe na Protecção de Crianças na Web

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Baseando-se no sucesso do seu antecessor, que abrangia o período 2005/08, a partir de 1 de Janeiro de 2009 a União Europeia (UE) passará a ter um novo programa , para o período 2009/13.

Santarém conta com Centro Local de Apoio a Imigrantes

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A Câmara Municipal de Santarém e o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) assinaram um protocolo para a abertura de um Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAI).

Europeana com Excesso de Utilizadores

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No dia do seu lançamento, 20 de Novembro de 2008, a Europeana, biblioteca digital europeia, avariou e ficou inacessível devido ao interesse demonstrado no projecto de milhões de utilizadores.

Centro Europeu do Consumidor disponibiliza brochura sobre comércio electrónico

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O Centro Europeu do Consumidor (CEC) disponibilizou online uma brochura sobre comércio electrónico, no qual são identificados vários aspectos do interesse do consumidor nessa matéria, a saber: direitos; precauções a ter antes de efectuar compras online; condições de entrega e garantia pós venda; meios de pagamento.