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APF reage às declarações de Bento XVI

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A APF reagiu às declarações de Bento XVI, no contexto da visita papal a países do continente Africano, sobre o uso do preservativo, considerando que as mesmas constituem um passo atrás nas politicas, programas e cuidados de saúde destinados a milhões de homens e mulheres, seropositivas ou não, de todas as idades, religiões e ao desenvolvimento dos países, nomeadamente os mais pobres com estruturas e cuidados de saúde frágeis.

Nos lares são precisos recursos humanos qualificados

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Num Lar para pessoas idosas todos os funcionários devem ter formação específica, de modo a poder oferecer um serviço de qualidade aos utentes. As instituições têm uma Direcção, que por sua vez delega funções no Director Técnico.

Sabias que existem regras para a admissão de um idoso num Lar?

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Para admissão de um utente, deve ser sempre tido em conta, o estado físico, mental e social da pessoa, bem como, o meio familiar e social.

Pensões de Acidentes de Trabalho actualizadas 2,9% em 2009

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A Portaria n.º 166/2009, de 16 de Fevereiro, estabelece a actualização, para 2009, de 2,9% das pensões de acidentes de trabalho. O diploma produz efeitos desde 1 de Janeiro deste ano.

Preços dos Combustíveis divulgados na Internet

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Cerca de 2.000 postos de combustível, de um universo de 2.100, já começaram a cumprir a medida que obriga, a partir do dia 17 de Fevereiro de 2009, a divulgar os preços dos combustíveis no site da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Reforço dos Direitos do Pai na Assistência aos Filhos

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O Conselho de Ministros, de 12 de Fevereiro, aprovou o regime de protecção social da parentalidade que reforça os direitos do pai e da partilha da licença por nascimento de filho. Os novos direitos sociais têm como objectivo facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância.

Ministério das Finanças antecipa Reembolso do IRS

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O Ministério das Finanças e da Administração Pública compromete-se a antecipar o prazo de reembolso do IRS para o final do mês seguinte ao da entrega, aos contribuintes que, em 2008, apenas tenham auferido rendimentos do trabalho dependente e/ou de pensões. Esta medida só é válida para as entregas electrónicas da declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS.

Evento: 'Iniciativas pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina'

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Neste artigo encontras os programas / convite para as iniciativas a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro, pela Eliminação da Mutilação Genital Feminina.

Proposto Novo Regime Jurídico de Prevenção da Violência Doméstica

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O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas, revogando a Lei n.º 107/99, de 3 de Agosto, e o Decreto-Lei n.º 323/2000, de 19 de Dezembro.

Subsídio de Social de Desemprego alargado para 18 Meses

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O Governo actualizou o regime jurídico de protecção social estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, estabelecendo novas medidas de apoio aos desempregados de longa duração.