Aplicação das Taxas Moderadoras em 2012 (Atualização)

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Neste artigo encontra informação sobre a aplicação das taxas moderadoras a partir de Janeiro de 2012.

Utilize as ligações de navegação na página para consultar toda a informação incluindo Tabelas de Preço / Taxas Moderadoras.

Os valores praticados em 2011 estão disponíveis no artigo Actualização das Taxas Moderadoras para 2011.


Fernanda Mendonca Community Builder Avatar   08.01.2014 (17:35:22)
Doença Crónica Sim Não

Boa tarde
Sou portadora de fibromialgia e de uma depressão endógena que me tem vindo a tirar qualidade de vida apesar dos inúmeros medicamentos e tratamentos que faço há já cerca de 20 anos !.
Pretendia saber onde me poderei informar sobre a possibilidade de reforma antecipada bem como ter ajudas nos tratamentos e medicação?
Já tive 4 médicos de familia e neste momento não tenho nenhum,o Centro de saude está à espera que me seja atribuido outro. Como calculam tenho recorrido aos médicos do privado e um ou outro do Hospital quando me enviam para lá.
Agradeço desde já a atenção prestada
Cumprimentos
Fernanda

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   09.01.2014 (12:30:35)
Sim Não

Cara Fernanda Mendonça, bom dia.

Quando respondemos ao seu comentário em http://sabiasque.pt/trabalho/noticias/1987-certificado-de-incapacidade-temporaria-cit-com-novas-regras-a-partir-de-1-setembro-2013.html ainda não tínhamos lido este.

Demos-lhe a sugestão de falar com o seu médico de família, ou o médico que a acompanha, mas percebemos agora que tal não é possível. Assim, podemos sugerir-lhe que procure falar com o Delegado de Saúde da sua área de residência, podendo, por norma, marcar reunião através/no no Centro de Saúde.

Reforçamos que pensamos ser adequado o contacto com entidades que atuam nesta área, de forma a que possa recolher informação que lhe venha a ser útil. Deixamos aqui, igualmente, os contactos ou uma forma de encontrar mais contactos.

Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia (Porto) - Telefone: 226 003 342 - URL: www.apdf.com.pt

Associação Nacional Contra a Fibromialgia e Síndroma da Fadiga Crónica - Myos (Lisboa) - Horário de atendimento: 2ª, 4ª e 6ª feira das 14h às 18h - Telefone fixo: 217973294 (apenas durante o horário de atendimento). - URL: http://www.myos.com.pt/

Outros contactos a partir de http://fibrosite.no.sapo.pt/apoio.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Fernanda Mendonça Community Builder Avatar   09.01.2014 (14:36:58)
Agradecimento Sim Não

Boa tarde D. beatriz Madeira agradeço desda já todas as orientações que me deu e que vou tentar segui-las embora algumas delas já tenha vindo a questionar ao longo destes últimos anos e não tenho obtido respostas.
Mas como tudo tem vindo a mudar irei tentar de novo.
Mais uma vez muito obrigada
Cumprimentos
Fernanda Mendonça

 
 
       
 
monica rodrigues Community Builder Avatar   11.01.2013 (15:43:01)
isençao da taxa moderadora Sim Não

estou sem perceber o seguinte. eu fui operada a um cancro do ovário em 2006 e estou a ter acompanhamento na MAC. eu tenho direito a isenção de taxas? neste momento recebi uma carta do ministerio da saude a dizer como o agregado recebe mais de seiscentos e qqualquer coisa nao estou isenta, tb no referido papel nao diz até quando tenho de proceder a reclamçao. a minha duvida tambem é como devo proceder

 
 
  monica rodrigues      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   01.02.2013 (17:21:00)
Sim Não

Cara Mónica Rodrigues, boa tarde.

Para que se sinta contextualizada, embora se trate de uma informação desatualizada, um documento do Ministério da Saúde que encontra em http://www.portaldasaude.pt/NR/rdonlyres/7CEE3C13-823C-4DAC-959F-7DB0A4D01941/0/FAQ_taxasmoderadoras_02102012.pdf descreve as condições de isenção para o doente de foro oncológico: "Os doentes oncológicos não estão diretamente isentos pela sua condição, mas antes dispensados do pagamento de taxas moderadoras num conjunto de procedimentos, designadamente, consultas, sessões de Hospital de Dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito do tratamento da dor crónica, quimioterapia de doenças oncológicas e radioterapia. (...).".

Neste momento está em vigor o que vem descrito na página 2 do artigo que comentou, em http://sabiasque.pt/familia/950-aplicacao-das-taxas-moderadoras-em-2012-actualizacao.html?showall=&start=1 (Quem está isento do pagamento de taxas moderadoras).

No Portal da Saúde, em http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes uteis/taxas moderadoras/requerimento isencao.htm, encontra (do lado direito) a legislação aplicável à "Doença oncológica", assim como (do lado esquerdo) informação sobre "Se não concordar com a avaliação, o que devo fazer?".

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Ntonio Mendes F. Oliveira Community Builder Avatar   30.10.2012 (11:55:28)
Taxa Moderadora Sim Não

TENHO DOENÇAS QUE TENHO QUE TOMAR DETERMINADOS MEDICAMENTOS, SEMPRE, ATÉ MORRER. PARA PASSAR RECEITUARIO TENHO QUE PAGAR TAXA ?? QUANTO ?? COMO DEVO PROCEDER NO POSTO MEDICO ?? QUE TIPO DE INSCRIÇÃO TENHO QUE FAZER ?? É QUE, QUANDO PRECISO DE RECEITUARIO, OBRIGAM-ME A MARCAR CONSULTA, ESTE PROCEDIMENTO DO POSTO MEDICO ESTÁ CORRETO ??

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   30.10.2012 (17:35:57)
Sim Não

Caro António Oliveira, boa tarde.

Pela informação de que dispomos, tratando-se de doença crónica (segundo informações neste artigo), o receituário é gratuito, ou seja, pede ao centro de saúde/médico de família sem que tenha de pagar taxas moderadoras.

No entanto, podendo haver lugar ao pagamento de taxa moderadora no ato de requisição de receituário para doença crónica, o que o centro de saúde lhe deverá explicar, a taxa aplicável é o equivalente a consulta sem presença do doente: 3,00 Euros.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Domingos Santos Community Builder Avatar   12.10.2012 (09:28:16)
Dispensa das taxas moderadoras Sim Não

Gostaria de saber onde deve ser tratada a dispensa da taxa moderadora. Conforme o Diário da República, 1.ª série — N.º 119 — 21 de junho de 2012 no seu Artigo 8.º não diz qual o orgão que faz a dispensa da taxa moderadora. Queria saber se o Hospital pode obrigar a pagar a taxa moderadora a uma pessoa que esta abrangida da doença no referido artigo. Mais informo que nao vejo no diario da republica o orgão que trata disso muito obrigado.

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   23.10.2012 (12:38:42)
Sim Não

Caro Domingos Santos, bom dia.

Toda a informação relativa ao "Requerimento para isenção de taxas moderadoras" no Portal da Saúde que encontra em http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes uteis/taxas moderadoras/requerimento isencao.htm
A informação relativa à "Dispensa de cobrança de taxas moderadoras" na pág. 6 do artigo que consultou em http://www.sabiasque.pt/familia/legislacao/950-aplicacao-das-taxas-moderadoras-em-2012-actualizacao.html

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Raquel Community Builder Avatar   02.09.2012 (22:43:24)
Isençao das taxas moderadoras para desempregados Sim Não

Ola,

Gostaria que me explicassem o porque que as pessoas que estão desempregadas mas já não recebem subsidio de desemprego por ter terminado esse periodo, o porquê de também não poderem usufruir dessa mesma isenção.
Tenho 3 filhos menores e so o meu marido recebe ordenado no valor de 800€ mensais e nao tenho direito à isenção pois em 2010 ainda estava a trabalhar e por isso nao tenho direito à isenção quer por insuficiencia economica, quer por desempregada. Pois ate Agosto de 2010 estive a trabalhar onde fui despedida por estar com gravidez de risco. E em Maio de 2012 acabou se o direito ao subsidio de desemprego e por essa razao tb nao tenho direito à isenção por desemprego.
Não sei em que pais vivemos onde os pobres pagam aos ricos.
Enfim o que dizer deste governo

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   09.10.2012 (13:00:25)
Sim Não

Cara Raquel, bom dia.

No Portal da Saúde* encontra o Formulário de Reclamação que pode utilizar para refutar a decisão de não atribuição de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.


* Página http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes uteis/taxas moderadoras/requerimento isencao.htm (sensivelmente a meio, do lado direito)

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   14.06.2012 (10:22:33)
Sim Não

Caro Licínio Bandeira, bom dia.


Pode consultar e/ou imprimir os formulários a solicitar a isenção das taxas moderadoras em http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes uteis/taxas moderadoras/requerimento isencao.htm

 
 
  Beatriz Madeira      
 
licinio bandeira Community Builder Avatar   12.06.2012 (15:25:01)
formularios para isenção das taxas moderadoras Sim Não

gostaria de saber onde e como posso imprimir os formulários a solicitar a isenção das taxas moderadoras

 
 
       
 
Beatriz Madeira Community Builder Avatar   25.05.2012 (16:25:05)
Sim Não

Cara Rosalinda Gonçalves, boa tarde.

Pode consultar os procedimentos para requerer a isenção de taxa moderadora no Portal da Saúde em Requerimento para isenção de taxas moderadoras.

 
 
  Beatriz Madeira      
 
Rosalinda Goncalves Community Builder Avatar   03.04.2012 (18:36:05)
Taxa de Isençao Sim Não

Boa tarde,

Vivo em Faro no Algarve, necessito saber onde tenho que ir para solicitar a isençao das taxas moderadoras do meu marido que é reformado por invalidez e se posso estar isenta junto com nosso filho já que tambem estou desempregada.
Também quero saber quais os documentos sao necessários para solicitar a isençao da taxa.
Eu nao sabia que tinha um prazo para solicitar a isençao, já que nao recebemos nenhuma carta.
Obrigada!
Rosalinda Goncalves

 
 
       
 
 

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