Publicado em A Escola.

Apresentadas alterações à organização curricular do Ensino Básico

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou sexta-feira, dia 15 de Julho, a nova organização curricular do Ensino Básico. Entre as novidades destacam-se as alterações e os ajustamentos introduzidos na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos e na sua avaliação externa.

De acordo com o comunicado do Ministério da Educação e Ciência (MEC), estes ajustamentos, que terão efeitos já a partir do ano lectivo 2011/2012, concretizam algumas das medidas apresentadas no Programa de Governo. É reforçada a carga horária para aprendizagem da Língua Portuguesa e da Matemática, nos 2.º e 3.º ciclos, através da supressão da Área de Projecto e da redução do tempo lectivo disponibilizado para o Estudo Acompanhado.

O Governo fortalece também a autonomia das escolas, com a distribuição dos tempos lectivos e dos horários a ser feita pelas áreas curriculares disciplinares. Os estabelecimentos de ensino ficam responsáveis pela gestão das horas atribuídas a cada disciplina, mediante as regras estabelecidas pelo MEC.

A nova organização curricular do Ensino Básico prevê a introdução de Provas Finais de Ciclo no 6.º ano de escolaridade, nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, com o objectivo de realizar uma avaliação externa nesta fase crucial do percurso escolar dos alunos.

Durante a apresentação das alterações à organização curricular do Ensino Básico, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou que está a ser preparada uma reorganização da rede escolar e a suspensão das agregações de escolas, entre outras.

Para mais informações, consulte o documento “Organização Curricular do Ensino Básico”.

Data: 19-07-2011

Fonte: Portal do Cidadão com MEC