Alteração das datas das provas e exames nacionais pelo Despacho nr. 1072/2019 publicado no Diário da República nr. 21/2019, Série II de 2019-01-30.

Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

Calendário escolar e calendário de provas/exames 2018-2019.

ATENÇÃO - Novas datas das provas e exames nacionais

Saiba qual a dimensão máxima das turmas no ano letivo 2018-2019

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Veja aqui como proceder às matrículas e renovação de matrículas para os graus de educação e ensino pré-escolar, básico e secundário no ano letivo 2018-2019.

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Conheça aqui aquele que será o Calendário Escolar do ano letivo 2016 - 2017.

Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.

O Conselho de Ministros aprovou a criação de cursos superiores com apenas dois anos de duração, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Esta formação superior não confere grau académico.

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Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o Despacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.

Disponibilizamos aqui uma seleção das Escolas Básicas de Lisboa, públicas e privadas, ordenadas de acordo com o ranking do PÚBLICO, com base na média das provas de Português e Matemática (ver critérios e quadros no artigo).

Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.