A Escola

Prova Escolar para abono e bolsa de estudo disponível no site da Segurança Social

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A prova escolar exigida para manter o direito ao abono de família e à bolsa de estudo do Ensino secundário para o ano lectivo 2011/2012 pode ser feita através da Internet. O serviço é disponibilizado na plataforma Segurança Social Directa, sendo necessária a apresentação da declaração de matrícula.

Matrículas para o primeiro ano do Ensino Básico disponíveis online

Apresentadas alterações à organização curricular do Ensino Básico

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O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, apresentou sexta-feira, dia 15 de Julho, a nova organização curricular do Ensino Básico. Entre as novidades destacam-se as alterações e os ajustamentos introduzidos na organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos e na sua avaliação externa.

Escolas com mais autonomia na organização do ano lectivo

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Foi publicado, em Diário da República, o pdfDespacho n.º 5328/2011 (264.10 KB), que define as regras e as directivas de orientação para a organização das escolas e a elaboração do horário semanal de trabalho dos docentes para o ano lectivo de 2011/2012.

Novas regras para agregações de estabelecimentos de ensino

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Foi publicado em Diário da República, dia 11 de Março, o pdfDespacho n.º 4463/2011, que determina a uniformização dos procedimentos e a clarificação do papel das entidades envolvidas nas agregações de agrupamentos e de escolas.

Governo define datas para aplicação do Acordo Ortográfico

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O Governo aprovou, dia 9 de Dezembro, em Conselho de Ministros, a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011/2012 e ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na sua dependência, a partir de 2012.

Diploma regula mudanças nos agrupamentos de escolas e instituições escolares

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Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.

Conselho de Ministros cria proposta que pune a violência escolar

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O Concelho de Ministros, de 28 de Outubro, aprovou uma Proposta de Lei que cria o crime de violência escolar para actos de maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo o fenómeno bullying. Esta Proposta segue agora para a Assembleia da República.

Alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade da educação pré-escolar a partir dos 5 anos

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O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República em Agosto de 2009.

Biblioteca Digital Europeia já Disponível

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A Comissão Europeia lançou, a 20 de Novembro de 2008, a biblioteca digital europeia, Europeana.

O Sistema de Educação e Formação em Portugal

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O Sistema de Educação e Formação em Portugal é facilmente perceptível através da tabela que aqui te apresentamos.