Família - Infância, Escola, Sexualidade, Legislação, Apoio ao Idoso
Esta secção do aborda temas que giram em torno da Família. Queremos ter um espaço em que, mais do que dispor informação sobre ensino pré-escolar e obrigatório, tempos livres, férias, sexualidade, adopção, parentalidade, eventos para os pequeninos e para os crescidos, actividade física ou animais domésticos, seja possível encontrar alternativas, elucidar questões, esclarecer dúvidas, propor soluções, descobrir caminhos para aqueles problemas que se nos colocam a todos, os pais, no dia-a-dia.
O Presidente da República presidiu, ontem, à reunião do Conselho de Estado, tendo como ordem de trabalhos o tema “Perspetivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efetiva e Aprofundada”.
O Armazém 8, em Évora, tem uma proposta de atividades para preencher os tempos livres dos(as) seus(suas) filhos(as) durante os meses de Julho e Agosto 2014. Vejam aqui a proposta e os planos de atividades do Armazém 8.
Foi publicada em Diário da República (DR), a Portaria n.º 326/2010, de 16 de Junho, que define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2010.
Foram publicados, em Diário da República, os procedimentos que regulam a criação, a alteração e a extinção de agrupamentos de escolas e instituições do Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário.
Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente na prevenção e tratamento do VIH/SIDA (UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano. No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio´e quando em Portugal se inicia a 1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este documento assume particular relevância.
O Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal da Amadora tem previsto a realização de alguns Workshop’s temáticos. Esta iniciativa surgiu de propostas feitas por vários participantes presentes em anteriores iniciativas realizadas no âmbito da Área Complementar da Saúde, decorrentes de lacunas sentidas no seu dia-a-dia profissional e no contacto com a Comunidade.
A mais recente publicação APF, no contexto da iniciativa Countdown Europe 2015, que contou com o apoio do UNFPA e CIG: Dados sobre Mutilação Genital Feminina.
Os contribuintes que tiveram rendimentos resultantes de trabalho dependente ou de pensões em 2009 podem, a partir de dia 10 de Março, e até 15 de Abril, entregar a declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS através da Internet. Já o prazo para entrega em papel termina na segunda-feira, 15 de Março.
O Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu hoje, dia 9 de Março, um Despacho com esclarecimentos sobre as alterações no regime do número fiscal de contribuinte, decorrentes da criação do Cartão de Cidadão, através da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro.