25 Abril - Revolução dos Cravos

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25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen
Do livro "O Nome das Coisas" (1977)

Sobre a Revolução

Durante o Estado Novo, vigente desde 1933, Portugal foi um país governado por uma ditadura, onde as eleições não eram universais e eram consideradas fraudulentas pela oposição. A polícia política - a PIDE, Polícia Internacional de Defesa do Estado - que recebeu formação da Gestapo e da CIA - tinha como objectivo censurar e controlar a opinião pública e a oposição em Portugal e nas colónias.

A revolução de Abril, conhecida como Revolução dos Cravos, refere-se a um movimento social ocorrido a 25 Abril 1974 que depôs o regime ditatorial do Estado Novo e iniciou o processo de implantação de um regime democrático que culminou com a entrada em vigor da nova Constituição Portuguesa a 25 Abril 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.

A revolução foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto maioritariamente por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que teve o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu em 1973, com base em reivindicações corporativistas pelo prestígio das forças armadas, acabando por se estender ao regime político em vigor.

25 de Abril - Cartaz do 1º AniversárioCom uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência por parte do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa. A governação do país foi confiada à Junta de Salvação Nacional que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. O General António de Spínola foi nomeado Presidente da República e Adelino da Palma Carlos assmiu o cargo de Primeiro Ministro.

Seguiu-se o PREC, Processo/Período Revolucionário Em Curso, um período de grande agitação social, política e militar, marcado por manifestações, ocupações, Governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares, também conhecido por "Verão Quente", que culmina no golpe militar de 25 Novembro 1975 que pôs fim à influência da esquerda radical em Portugal no pós 25 Abril 1974.

A 25 Novembro 1975 tropas páraquedistas ocuparam diversas bases aéreas mas foram travadas por um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, que liquidou a revolta, substituindo o PREC pelo pelo "Processo Constitucional em Curso".

Estabilizada a conjuntura política, a Assembleia Constituinte prosseguiu os trabalhos para a criação da nova Constituição Portuguesa que entrou em vigor no dia 25 Abril 1976, dia das primeiras eleições legislativas livres e democráticas da nova República. Assim, foi instituído em Portugal o feriado nacional no dia 25 Abril, denominado como "Dia da Liberdade".

Várias iniciativas estão em curso, e outras tantas previstas, para assinalar os 40 anos do 25 Abril, sendo que, para além das fontes indicadas em link específico, destacamos estes dois trabalhos:


25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen
Do livro "O Nome das Coisas" (1977)

Sobre a Censura

A censura é um instrumento usado por regimes totalitários/ditatoriais para impedir que os meios de comunicação social e outros meios de difusão de mensagens, incluindo as criativas, pela arte - pintura, escultura, música, teatro, cinema, entre outras - possam pôr em causa a ideologia vigente e fomentar o conhecimento e a consciencialização para qualquer revolta contra o regime.

A censura em Portugal foi um dos elementos condicionantes da cultura nacional ao longo de quase toda a sua história. Ela integra a história portuguesa em muitos períodos, constituindo-se como uma arma de defesa da Igreja e do Estado. Desde cedo, o país foi sujeito a leis que limitavam a liberdade de expressão, primeiro, em resultado da influência da Igreja Católica e, mais tarde, pelo poder civil que começou também a regulamentar a publicação de textos escritos.

Em cinco séculos de história da imprensa portuguesa, quatro foram dominados pela censura, sendo que esta entrou também em outros domínios, como no teatro (desde Gil Vicente), na rádio, na televisão e no cinema. Ao longo da história portuguesa foram muitas as formas de perseguição a intelectuais: a prisão e a morte foram castigo de quem ousava expressar ideias contrárias ao discurso oficial do Estado.

25 de Abril - Cartaz do 1º AniversárioCada regime político teve o cuidado de legislar em relação à liberdade de imprensa, na maior parte dos casos, restringindo-a. Na memória dos portugueses estará ainda presente a política do regime do Estado Novo que institucionalizou um estrito controlo dos meios de comunicação, recorrendo, para este efeito, à censura prévia dos periódicos e à apreensão sistemática de livros.

Em 1926 é instituído um regime de censura prévia e na Constituição Portuguesa de 1933 a censura é legalmente instituída pelo Decreto-lei nr. 22469, aplicando-se a publicações periódicas, "folhas volantes, folhetos, cartazes e outras publicações, sempre que em qualquer delas se versem assuntos de carácter político ou social".

No artigo 3 desta Constituição pode ler-se que a função da censura será "impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade". O Governo reservaria para si o direito de definir o que seria a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, assim como os princípios fundamentais da organização da sociedade.

O Estado Novo manteve a censura ativa em todas as vertentes culturais. Em 1936 a fundação de jornais é regulada pelo Estado e é proíbida a publicidade oficial do Estado em alguns deles, para que não seja o próprio Estado a financiar os seus inimigos. Quem quisesse fundar uma publicação periódica tinha de requerer autorização da Direcção dos Serviços de Censura que, em 1944, passa a estar na dependência do Secretariado Nacional de Informação, organismo que estava sob a alçada do próprio Salazar, Presidente do Conselho.

Mais tarde, a Lei nr. 150/72 prevê que os artigos para publicação tenham uma das seguintes anotações: "autorizado", "autorizado com cortes", "suspenso", "demorado" ou "proibido". Na imprensa periódica - onde ficou conhecida pelo "lápis azul" - a censura suprimia, alterava, cortava palavras, expressões ou parágrafos inteiros, adiava ou impedia a saída de notícias.

Os censores eram um grupo heterogéneo a nível intelectual. Uns reconheceriam rapidamente qualquer texto considerado perigoso ou revolucionário, enquanto outros deixariam facilmente passar conteúdos abertamente subversivos, fazendo variar o grau de severidade aplicado pelos seus "lápis azuis". Sendo uns mais permissivos e outros demasiado repressivos, faziam variar a informação que chegava às diferentes regiões e populações do país.

Enquanto que, durante a Primeira República, os espaços censurados deviam aparecer em branco, em sinal de censura, o Estado Novo tenta apagar estas evidências, obrigando os jornais a alterarem por completo a paginação poucas horas antes de saírem. As comissões de censura penalizarão especialmente os jornais mais rebeldes com este género de exigência.

Os livros não eram sujeitos a censura prévia mas eram apreendidos depois de publicados. A Direcção-Geral de Segurança fazia frequentes buscas às livrarias e os correios controlavam a circulação de livros. É proibida a entrada em Portugal de qualquer publicação que não fosse aceite pelos critérios do Governo. A Inspecção Superior de Bibliotecas e Arquivos proibia a leitura de determinados documentos e a Biblioteca Nacional tinha listas de obras que não podiam ser lidas.

No que respeita à literatura infanto-juvenil, a Direcção dos Serviços de Censura considerava "desejável que as crianças portuguesas sejam cultivadas, não como cidadãos do Mundo, em preparação, mas como crianças portuguesas que mais tarde já não serão crianças, mas continuarão a ser portugueses".

Os jornalistas e os escritores estão debaixo do foco da censura, com o seu trabalho condicionado pelo medo de "não passar" ou das suas obras serem apreendidas. Os jornalistas sofreram um tipo de "auto-censura", recaindo sobre eles a responsabilidade do jornal atrasar a tiragem por causa de alguma frase temerária. Ferreira de Castro escreve, em 1945: "Cada um de nós coloca, ao escrever, um censor imaginário sobre a mesa de trabalho".

Em 1984, a Comissão do Livro Negro do Fascismo afirmou que durante o regime Salazar/Caetano foram proibidas cerca de 3300 obras. Só a Revolução de Abril 1974 pôs fim à censura em Portugal.


25 de Abril

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Sophia de Mello Breyner Andresen
Do livro "O Nome das Coisas" (1977)

Sobre as Músicas

Citando Sofia Rijo (em http://expresso.sapo.pt/musicas-que-marcaram-o-25-de-abril-de-1974-videos=f645222): "Músicas, senhas, sinais e cravos vermelhos - nascia há (40) anos a democracia em Portugal, e com ela a esperança que tudo pudesse mudar. (Quarenta) anos passados, ficam na memória dos mais velhos a mudança de regime, nas dos mais novos aquilo que os nossos pais, avós e professores nos contaram. Sabemos as dificuldades que passavam, e hoje sentimos na pele outras que nos fazem sentir outros sentimentos de revolta, e eventualmente pensar em outra revolução. Para mim as melhores lembranças fazem-se com notas musicais, por isso deixo alguns vídeos com músicas que nos fazem viajar até uma das maiores e melhores criações do Homem: a música.".

Para ouvir as músicas clique no respetivo título.

E Depois do Adeus

"E Depois do Adeus" foi a canção que serviu de primeira senha à revolução de 25 Abril 1974. Com letra de José Niza e música de José Calvário, a canção foi escrita para ser interpretada por Paulo de Carvalho na 12.ª edição do Festival RTP da Canção, do qual sairia vencedora. A razão da escolha desta música é clara: não tendo conteúdo político, e sendo uma música em voga na altura, não levantaria suspeitas, podendo a revolução ser cancelada se os líderes do MFA concluíssem que não havia condições efectivas para a sua realização. A transmissão de "E Depois do Adeus" pelos Emissores Associados de Lisboa às 22h55m do dia 24 Abril 1974 dava a ordem para as tropas se prepararem e estarem a postos. O sinal para a saída definitiva dos quartéis seria a emissão, pela Rádio Renascença, uma emissora católica, de "Grândola, Vila Morena" de Zeca Afonso, uma música claramente política de um autor proscrito. Isto daria a certeza de que a revolução era mesmo para arrancar.

25 de Abril - Cartaz do 1º AniversárioGrândola, Vila Morena

"Grândola, Vila Morena"' é uma canção composta e cantada por Zeca Afonso, incluída no álbum Cantigas do Maio (1971), escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para ser a segunda senha de sinalização da Revolução dos Cravos. A canção refere-se à fraternidade entre o povo de Grândola, vila alentejana. Às 00h20 do dia 25 Abril 1974, a canção foi transmitida pela Rádio Renascença como sinal que confirmava o início da revolução. Era a senha para o arranque definitivo e simultâneo em todo o País das operações e despoletava o avanço das forças organizadas pelo MFA. Também por isso se transformou num símbolo da revolução e do início da democracia em Portugal.

Pedra filosofal

"Pedra Filosofal" é um poema do poeta António Gedeão, publicado no livro Movimento Perpétuo, em 1956. Aproveitando a musicalidade do poema, Manuel Freire apresenta em 1969 o poema musicado, que, pelas suas características rapidamente se tornou num hino e numa bandeira da resistência contra a ditadura.

Avante camarada

"Avante Camarada" é uma canção, cuja letra e música são da autoria do compositor e intérprete Luís Cília, composta em 1967, durante o seu exílio em Paris, destinada à transmissão na Rádio Portugal Livre. A interpretação ficou a cargo de Luísa Bastos. Com direito a três edições, tornou-se uma das mais conhecidas músicas de resistência antifascista e uma espécie de segundo hino do PCP, sendo muito popular entre os seus militantes e simpatizantes.


25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
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E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello Breyner Andresen
Do livro "O Nome das Coisas" (1977)

Sobre os Símbolos

Não são os únicos, não agiram isolados, não representam toso o espírito da revolução, não abrangem todo o simbólico, mas não podemos deixar de notá-los.

25 de Abril - Cartaz do 1º AniversárioCravos vermelhos

O cravo vermelho ficará para sempre associado à revolução de Abril de 1974. Na memória, a imagem de uma criança que coloca um cravo vermelho no cano de uma espingarda, no sentimento, o símbolo de um movimento revolucionário. Tudo terá começado por coincidência: ao amanhecer, as pessoas começaram a juntar-se nas ruas, apoiando os soldados revoltosos, e alguém - terá sido uma florista - começou a distribuir cravos vermelhos pelos soldados que os colocaram nos canos das espingardas.". O vermelho também foi coincidência, mas seviu na perfeição os objectivos da revolução já que a cor é o simbolo do princípio da vida, da sua força, do seu poder e do seu brilho.

Catarina Eufémia

Catarina Eufémia nasceu em 1928, na aldeia de Baleizão, Beja. Era uma assalariada rural - ceifeira - pobre e analfabeta, como tantas outras mulheres alentejanas. A sua vida teria sido anónima, como a de tantos outros alentejanos da sua condição, se não tivesse sido morta pela GNR na sequência de reivindicações de melhores salários e tratamento digno, o que a tornou um símbolo da resistência e contestação ao regime salazarista. O Alentejo era uma região de latifúndios e de emprego sazonal, onde as condições de vida dos camponeses sem terras e assalariados eram extremamente duras. Esta situação sócio-económica e laboral penosa agitou os camponeses da região a partir de meados dos anos 40, agudizando-se nas duas décadas seguintes e gerando um permanente clima de agitação social no campesinato. Os inúmeros túmultos e as frequentes greves rurais eram vigiadas pela PIDE, que procurava infiltrados e agitadores comunistas, e acabavam sempre com a intervenção da GNR. A 19 Maio 1954, em Baleizão, um grupo de camponeses em greve dirigiu-se à residência do patrão. Entre eles estava Catarina. Reivindicava-se, entre outras coisas, um aumento da jorna (salário de um dia de trabalho) para as mulheres na campanha da ceifa de 16 para 23 escudos (de 8 para 12 cêntimos). A GNR apareceu, como tantas outras vezes, acabando por intervir. Para além dos tiros de intimidação, para dispersar a concentração de camponeses, normalmente atirados para o ar, outros houve que tiveram um destino sangrento. Catarina Eufémia foi morta. Este assassinato foi uma das mais brutais ações do regime de Salazar, pelas mãoes da GNR, originando uma revolta surda e contida entre as massas rurais alentejanas. Catarina tornou-se um símbolo, um modelo de mulher, mãe e militante, promovido, sobretudo, pelo Partido Comunista Português. Os cantores de intervenção e os poetas opositores ao regime não deixaram de cantar a camponesa assassinada: José Afonso, Sophia de Mello Breyner ou José Carlos Ary dos Santos, entre outros. No imaginário popular e oposicionista, o assassinato de Catarina Eufémia era a demonstração clara da crueldade e brutalidade dos métodos e formas de resposta por parte do regime às desigualdades e injustiças que apoiava e mantinha.

Humberto Delgado

Humberto Delgado nasceu em 1906, em Boquilobo, Torres Novas. Jovem oficial, participou no movimento militar de 28 Maio 1926 que derrubou a República liberal e implantou a Ditadura Militar que, poucos anos mais tarde, daria lugar ao Estado Novo liderado por Salazar. Durante muitos anos comungou das posições oficiais do regime salazarista, particularmente do seu violento anticomunismo. Teve uma rápida ascenção na escala hierárquica (será o general mais jovem da Força Aérea) e ocupou posições de destaque nos orgãos de administração do Estado. As suas relações com o Reino Unido e os Estados Unidos colocam-no em contacto com democracias ocidentais que o impressionam a ponto de questionar a legitimidade do regime que servia. Em 1958 aceita o convite de oposicionistas para se candidatar à Presidência da República, concorrendo com o Dr. Arlindo Vicente, que virá a desistir a seu favor, e o Contra-Almirante Américo Thomaz. Manifesta-se claramente contra a continuação de Salazar à frente do Governo, o que incomodou os seus apoiantes mais conservadores mas incendiou os espíritos das massas populares. No entanto, apesar do forte apoio popular, acabou por ser derrotado, o que ele próprio e a oposição em geral nunca aceitarão. Convencido de que o Estado Novo não será derrubado nas urnas, procura atrair as chefias militares para um Golpe de Estado, ficando desiludido com a fraca adesão à sua ideia. Considerando-se em perigo, refugia-se na Embaixada do Brasil, antes de lhe ser permitido partir para o exílio. Do Brasil dá cobertura à Operação Dulcineia, desencadeada pelo Capitão Henrique Galvão, outro dissidente do regime e seu aliado, que captura o paquete Santa Maria (batizado "Santa Liberdade") com o propósito de atrair as atenções da opinião pública internacional para a situação política no País. A persistência na ideia da solução militar para derrubar o regime e a sua ousadia, que lhe valeram o cognome "General Sem Medo", levam-no a organizar uma nova tentativa revolucionária, no Ano Novo 1961-1962, com a colaboração de militares e civis, tomando de assalto o quartel de Beja. Falhada a revolta, o General, que entrara clandestinamente em Portugal, volta a atravessar a fronteira, para nunca mais regressar ao país. Do Magrebe procura outros apoios e aliados, continuando a crer no derrube do regime salazarista pela força das armas, posição que o opõe a outros setores, nomeadamente o Partido Comunista Português, que privilegiam a luta política paciente e pacífica. Esta posição isola progressivamente o General Delgado, que cada vez mais se distancia da realidade portuguesa. Este isolamento proporciona, em 1965, uma armadilha fatal: acreditando vir ao encontro de conspiradores que partilham as suas ideias, Humberto Delgado dirige-se à fronteira de Badajoz, sendo aí, presume-se, assassinado pela PIDE. O regime salazarista nunca reconhecerá oficialmente as suas responsabilidades pelo facto, mas os seus autores serão levados a juízo após o 25 Abril 1974. O clamor que se erguera na opinião pública criara dificuldades políticas a Salazar. Após a instauração da democracia, promovido postumamente a Marechal, o seu corpo foi trasladado para o Panteão Nacional.

Salgueiro Maia

Salgueiro Maia foi um dos emblemáticos capitães do Exército Português que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução de 25 Abril. Em Outubro de 1964 ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, acabado o curso, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio. Foi comandante de instrução em Santarém. Integrou uma companhia de comandos na Guerra Colonial. Em 1973 iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento. Foi Salgueiro Maia quem comandou a coluna de blindados que, vinda de Santarém no dia 25 Abril 1974, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço. No Quartel do Carmo, forçou a rendição de Marcelo Caetano que entregou a pasta do governo a António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcelo Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil. A 25 Novembro 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República. Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santarém. Foi promovido a Major em 1981 e, depois, a Tenente-Coronel. Em 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Em 1984 regressa à EPC. Recusou, ao longo dos anos, ser membro do Conselho da Revolução, adido militar numa embaixada à sua escolha, governador civil do Distrito de Santarém ou pertencer à casa Militar da Presidência da República. Morreu em Abril 1992, tendo recebido, a título póstumo, o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e a Medalha de Ouro de Santarém.


O INE - Instituto Nacional de Estatísticas publicou recentemente uma compilação estatística sobre os últimos 40 anos, intitulada pdf25 de Abril : 40 anos de estatísticas. A publicação conta com gráficos e breves análises, sendo possível ter uma ideia clara e abrangente da dimensão da mudança do país em 40 anos. A publicação está organizada em torno das seguintes áreas temáticas:

  1. População e Território
  2. Família
  3. Mulheres e Homens
  4. Habitação
  5. Educação
  6. Emprego e Salários
  7. Condições de Vida
  8. Saúde
  9. Proteção Social
  10. Cultura
  11. Transportes e Comunicações
  12. Justiça
  13. Economia
  14. Finanças Públicas
  15. Participação Política

25 de Abril - Cartaz do 1º Aniversário


A informação constante neste Dossier foi retirada, transcrita (parcial ou integralmente) ou adaptada das seguintes fontes:

http://pt.wikipedia.org

http://joaogil.planetaclix.pt/k.htm

http://marius708.com.sapo.pt/Cantores%20de%20Intervencao.html

http://www.esquerda.net/

http://25deAbrilcdesign.weebly.com/index.html

http://www.infopedia.pt/

http://www.infopedia.pt/$catarina-eufemia

http://www.infopedia.pt/$humberto-delgado

http://estudossobrecomunismo2.wordpress.com/2005/03/18/natalia-santos-catarina-eufemia-des-montagem-de-um-mito/

http://www.citi.pt/cultura/politica/25_de_abril/humberto_delgado.html

Cartaz do 1º Aniversário do 25 de Abril

25 de Abril - Cartaz do 1º Aniversário


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